Corregedoria-Geral da Justiça de RO apresenta projeto "Declare seu Amor" ao STM
21 de agosto de 2018O projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) busca incentivo de contribuintes para doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Presidentes de Tribunais de Justiça e Procuradores-Gerais de Justiça participam de reunião com a ministra Cármen Lúcia
21 de agosto de 2018A pauta foi o compartilhamento das informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão-BNMP.
Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
21 de agosto de 2018No recurso apresentado ao STJ, o devedor sustentou que os honorários advocatícios seriam impenhoráveis.
Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais
21 de agosto de 2018Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
21 de agosto de 2018Para o servidor, a decisão afrontaria entendimento do STJ...
Artigo: “Voto limpo”, por Andrey Cavalcante
21 de agosto de 2018Voto limpo. É este o único caminho para começar, já em outubro, a reverter tão dramática situação.
STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas que os integram
21 de agosto de 2018O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1140005.
Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais
21 de agosto de 2018O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha de um relator.
TJ-Rondônia manda bloquear R$ 71 mil de médico acusado de acumular cargo irregularmente
21 de agosto de 2018O Ministério Público ingressou no TJ-Rondônia com agravo de instrumento (uma espécie de recurso) com pedido de tutela antecipada.
Juiz classista pode acumular salário de apenas um cargo de magistério
20 de agosto de 2018Além da aposentadoria, o juiz acumula proventos como professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), coronel e professor da Polícia Militar do Ceará e, ainda, pensão civil da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.