Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorários a procuradores são objeto de ações no STF
27 de junho de 2019Para a procuradora-geral da República, a atuação em causas judiciais não é ofício estranho às atribuições de procuradores dos estados e do DF e, por isso, o recebimento de honorários sucumbenciais, na prática, representa pagamento extra por serviço já remunerado.
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical
27 de junho de 2019O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
27 de junho de 2019A questão está pacificada no TST.
Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro
27 de junho de 2019A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na cerimônia da abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, na noite desta quarta-feria (26/6).
Magistrados vão às escolas estimular estudantes para concurso de redação
27 de junho de 2019A equipe da CRE ressaltou a relevância do projeto em apoio às escolas, tendo em vista a premiação que se torna além de um atrativo ao desenvolvimento do trabalho, também demonstra a valorização do educador no exercício profissional.
"Se a vida ensina eu sou aprendiz": Adolescentes do projeto se formam
27 de junho de 2019Na cerimônia de encerramento, além de receberem seus certificados, puderam compartilhar a conquista com suas famílias.
Juízes coordenadores de concurso de redação sobre justiça e cidadania continuam visitas a escolas estaduais pela capital e interior de Rondônia
26 de junho de 2019Nas visitas, magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia ministram palestras sobre temas relacionados à temática do concurso, como cidadania, educação e direitos
MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB
26 de junho de 2019Este ano, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
Casal de médicos condenados por dupla jornada vai devolver R$ 300 mil aos cofres públicos
26 de junho de 2019Contratados para jornada semanal de 40 horas, um dos profissionais cumpria somente 10 horas e o outro, 20 horas por semana
