Conselheiro determina afastamento de promotor de Justiça do MP/BA por obstrução de processo
17 de junho de 2019De acordo com a Corregedoria Nacional, entre os anos de 2017 e 2018, o promotor de Justiça, reiteradas vezes, impôa à servidora tratamento desrespeitoso, grosseiro e constrangedor.
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
17 de junho de 2019A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
17 de junho de 2019A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade
17 de junho de 2019Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo.
Estelionato previdenciário na ótica do STJ
17 de junho de 2019No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão do estelionato previdenciário é um assunto comum desde a criação do tribunal.
José Antônio Robles toma posse como desembargador do TJRO
17 de junho de 2019"Prometo desempenhar com lealdade e honradez as funções do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, bem servindo a Justiça, cumprindo e defendendo a Constituição Federal", se comprometeu o magistrado.
Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária
14 de junho de 2019Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard.
Dias Toffoli: audiência de custódia é indispensável para a Justiça brasileira
14 de junho de 2019Dias Toffoli destacou a inovação promovida pelo STF em 2015 ao reconhecer o sistema prisional brasileiro como estado de coisas inconstitucional (ADPF 347), dando sentido jurídico às violações que já eram de conhecimento público.
Ministro nega provimento a recurso de médico condenado por tentativa de homicídio em clínica de repouso
14 de junho de 2019Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171700, no qual a defesa do médico Luiz Antônio Bruniera pede nulidade da decisão
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
14 de junho de 2019Nos autos da ação de obrigação de fazer, a autora disse que o invasor redigiu mensagens com ameaças e ofensas e as enviou para outras pessoas a partir de seu e-mail.