Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos
08 de agosto de 2018A defesa pediu ao STJ que suspendesse a tramitação do processo até o julgamento do mérito do habeas corpus que discute se a Justiça Federal é competente para julgar a ação.
Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados
08 de agosto de 2018O recorrente alegou ter apresentado o recurso especial dentro do prazo, justificando que foram considerados como dias sem expediente no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) a segunda-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas.
Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível
08 de agosto de 2018O autor da ação buscava sua reintegração ao cargo anteriormente ocupado sob a alegação de que seu desligamento ocorreu em razão de perseguição política na época da ditadura.
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020
08 de agosto de 2018Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.
TCE-RO apresentará boas práticas durante evento dos Tribunais de Contas
08 de agosto de 2018Experiências de sucesso desenvolvidas pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) estarão sendo apresentadas no I Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, a ser realizado nos dias 2 e 3 de setembro, em Cuiabá (MT).
Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
07 de agosto de 2018Esse tipo de golpe é recorrente. Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
Dias Toffoli diz que debates acalorados são da essência da democracia
07 de agosto de 2018Para ele, as polêmicas e discordâncias são um sinal do bom funcionamento da instituição.
Rosa Weber espera manifestação da PGR para decidir sobre aborto
07 de agosto de 2018A expectativa é que a declaração da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegue às mãos da ministra nos próximos 10 dias, mas este não é um limite estabelecido por qualquer regimento e a decisão pode levar mais tempo.
Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux
07 de agosto de 2018Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.
12 anos após promulgação, magistradas de RO refletem sobre importância da Lei Maria da Penha
07 de agosto de 2018Para magistradas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a lei de proteção às mulheres se faz mais necessária do que nunca.