Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II
10 de abril de 2019Relator verificou que a suspensão determinada não estimulou a adesão de poupadores ao acordo dos planos econômicos e ainda foi mal interpretada por órgãos do Judiciário, que estenderam seus efeitos a outros planos.
Mantida sanção à juíza que forneceu lanche a presos em audiência de custódia
09 de abril de 2019A magistrada foi punida com o afastamento por ter autorizado, durante uma audiência de custódia, o fornecimento de lanche a seis homens acusados de roubo e tráfico.
Caso de militar acusado de homicídio em ritual de magia negra será remetido à Justiça Comum
09 de abril de 2019Decisão do ministro Celso de Mello conclui que não cabe à Justiça Militar julgar o caso, tendo em vista que os fatos apurados foram cometidos em local não sujeito à administração militar e sem qualquer conexão com a atividade militar.
CNJ reconhece o TJRO como Selo Ouro
09 de abril de 2019“Agora estamos devidamente reconhecidos e posicionados, e assim daremos continuidade ao nosso propósito de manter sempre clara a relação entre o Judiciário e o cidadão”, disse o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg.
FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero
09 de abril de 2019O Programa Anuidade Zero funcionará através de bonificação pelo uso de produtos e serviços pelos advogados e advogadas junto à rede de convênios e clube de benefícios nacional.
Corte Especial condena desembargador do TJCE por exigir repasses mensais de servidores
09 de abril de 2019Além disso, o colegiado aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.
Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará
09 de abril de 2019Na Ação Penal 841, o desembargador foi denunciado por corrupção em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará.
Professor de Rondônia é nomeado para comissão nacional da OAB
09 de abril de 2019É a primeira vez que Rondônia tem um representante na cobiçada comissão.
PGR pede que STF priorize julgamento de ADI contra lei que permite pagamento de honorário a advogados públicos
09 de abril de 2019Em manifestação, Dodge aponta danos econômicos e morais aos cofres públicos decorrentes da aplicação da norma, vigente desde 2016.
