1º Campus Party da Região Norte: Hackajus envolverá público com soluções inovadoras para o TJRO
31 de julho de 2018Hackathon é uma maratona de programação em que equipes inscritas terão prazo, geralmente de 48 horas, para resolver um problema.
TRT-RO/AC regulamenta teletrabalho e institui Política de Segurança Institucional
30 de julho de 2018As resoluções administrativas, aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no último dia 24, foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de sexta-feira (27).
Em blitz da OAB, aéreas são autuadas por irregularidades contra o consumidor
30 de julho de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou da blitz realizada em Porto Alegre.
Maus Caminhos: oficial da PM, médico e empresária são alvos de ação por corrupção ativa e passiva
30 de julho de 2018Por meio da empresa Salvare, organização criminosa pagou ao coronel Aroldo Ribeiro R$ 210 mil por esquema de proteção ilegal de policiais civis e militares a membros do grupo.
CNJ Serviço: Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios
30 de julho de 2018Por meio do Provimento nº 73/2018, a Corregedoria do CNJ também definiu que as alterações poderão ser feitas sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo ou de decisão judicial.
STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
30 de julho de 2018Convocada pela ministra Rosa Weber, audiência contará com a participação de especialistas que representam mais de 20 entidades para debater o tema.
Projeto regulamenta prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças
30 de julho de 2018A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a conversão da prisão provisória em prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças de até 12 anos, ou que tenham a guarda de pessoas com deficiência.
Prazo para prescrição de sentença em caso de reincidência criminal pode ser maior
30 de julho de 2018Pelo Projeto de Lei 9099/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o prazo de prescrição – tempo máximo para se exigir o cumprimento da sentença –aumenta de 1/3 para metade do tempo em caso de réu reincidente.
Proposta permite que servidor exonerado seja readmitido no cargo a critério da administração
30 de julho de 2018Para o autor do texto, deputado Celso Pansera (PT-RJ), “não há sentido em impedir a readmissão de servidores que se desligaram voluntariamente do cargo ou emprego que ocuparam e que desejam a ele retornar”.
Estágio supervisionado de estudante de Direito poderá passar a ser de três anos
30 de julho de 2018Para Pacheco, já a partir do terceiro ano do curso (ou quinto semestre), o graduando encontra-se em condições de exercer o estágio supervisionado.