Febrasgo defende aborto seguro como garantia de saúde para a mulher
03 de agosto de 2018“O aborto é um tema urgente.
Representantes do Ministério da Saúde apresentam impacto do aborto no Brasil
03 de agosto de 2018Primeira a falar, a coordenadora de saúde da mulher, Mônica Almeida Neri, ressaltou que a mortalidade materna é um importante desafio para o Brasil.
Projeto determina que sejam computados apenas dias úteis na contagem de prazo de processos
03 de agosto de 2018Valadares Filho destaca que o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), já estabeleceu que, nos prazos processuais, somente são computados os dias úteis.
Mantida prisão de suposto lobista ligado ao MDB preso na Lava Jato
03 de agosto de 2018Ângelo foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar como lobista e doleiro do MDB, promovendo o repasse de propinas. O MP narrou o repasse de pelo menos R$ 32 milhões em propinas oriundas do grupo Odebrecht.
CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
03 de agosto de 2018Segundo os autos, foram relatadas diversas irregularidades praticadas pelos dirigentes da Bancoop.
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada
03 de agosto de 2018A decisão se deu durante o recesso forense, em julho, quando o ministro esteve no exercício da presidência.
Integrantes da SBPC defendem descriminalização do aborto
03 de agosto de 2018Também falando em nome da SBPC, o médico obstetra Olímpio Moraes Filho defendeu que a descriminalização do aborto é imprescindível para que o planejamento reprodutivo seja mais efetivo.
Médico da UFRJ refuta números sobre abortos no país
03 de agosto de 2018Mesmo reconhecendo que há a possibilidade de subnotificações, o médico apontou que, segundo dados do Ministério da Saúde, ocorreram 98 mil abortos ilegais no Brasil em 2016.
"Censo será instrumento de aperfeiçoamento do ambiente profissional para Jovem Advocacia", afirma Lamachia
03 de agosto de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comprometeu-se com avanço do levantamento, que será conduzido pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem e do próprio Colégio Nacional de Presidentes Jovens.
Justiça do 2º grau de Rondônia suspende sessão e torna sem efeito deliberação da Câmara de São Felipe
03 de agosto de 2018De acordo com a decisão do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, a Câmara Municipal instaurou o processo de cassação a partir do requerimento de um eleitor, que foi recebimento como uma denúncia.