Comemorações dos 28 anos do Eca terão contam com “Orquestra de Rua” e “Minhas Raízes”
03 de agosto de 2018A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
Atuação do MPT de Rondônia e Acre e audiência pública realizada pelo TRT14 são assuntos do Justiça e Cidadania
03 de agosto de 2018O Justiça e Cidadania exibe uma reportagem sobre a audiência pública para colher subsídios para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019, realizada dia 25 de julho de 2018, em Porto Velho (RO).
Corregedoria define mínimo de equipamentos para cartório funcionar
03 de agosto de 2018A medida visa garantir a segurança da informação e de atendimento ao cidadão.
STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade
02 de agosto de 2018O prazo de prescrição para o governo entrar com ação de cobrança na Justiça está previsto em uma lei sancionada em 1992.
Ministério Público reforça atuação com posse de novos Promotores de Justiça
02 de agosto de 2018Após a posse, os Promotores de Justiça Substitutos passarão por um curso de adaptação, no período de 7 a 21 de agosto, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRO), antes de iniciarem suas atividades nas Promotorias de Justiça.
Juiz Ilisir Bueno Rodrigues tomou posse como membro efetivo do TRE-RO
02 de agosto de 2018Ilisir Bueno cumprirá o biênio 2018/2020.
Vilhena divulga pauta de julgamento do Tribunal do Júri com 10 réus
02 de agosto de 2018O primeiro julgamento ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 6. Trata-se de homicídio qualificado em que a acusação recai contra Valdeir Alvisi de Araújo, o qual se encontra preso preventivamente.
MPF recomenda à Funasa conclusão em 180 dias de PAD aberto há mais de quatro anos
02 de agosto de 2018Processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar condutas de servidores identificadas na Operação Martelo, deflagrada no AM e em RO em 2013.
Justiça do Trabalho abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e Comunicação Social - Jornalismo
02 de agosto de 2018A data, horário e local da aplicação das provas serão oportunamente divulgados no dia 20 de agosto de 2018.
Juiz da 3ª Vara Criminal de Porto Velho concorre ao Prêmio Innovare
02 de agosto de 2018A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.