Rede TV! e igreja evangélica são condenadas por ofensas a ateus
01 de dezembro de 2018Emissora e entidade devem veicular peças de esclarecimento sobre diversidade religiosa; decisão do TRF3 atende a pedido do MPF
PGR pede que PT devolva dinheiro gasto com candidatura de Lula
30 de novembro de 2018Recurso público não pode ser usados por inelegíveis, diz Raquel Dodge
Justiça condena BB a pagar 7ª e 8ª horas à bancária com função de Assistente A
30 de novembro de 2018E esse foi o entendimento do desembargador relator Osmar J. Barneze, que ao fazer uma análise mais aprofundada, concluiu que a função denominada “Assistente A” contempla atribuições essencialmente técnicas, que é mera atividade de suporte.
TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação
30 de novembro de 2018A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%.
Execução fiscal não depende de protesto extrajudicial prévio
30 de novembro de 2018As ações se referem à cobrança de valores que pessoas físicas e jurídicas deixaram de pagar às autarquias, como taxas e multas.
Corregedorias precisam ser mais participativas e modernas, diz corregedor
30 de novembro de 2018“As corregedorias eleitorais, assim como todas as outras, precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhoras ao sistema de controle do Judiciário”.
Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra decreto presidencial sobre indulto natalino
30 de novembro de 2018Até o momento, há seis votos no sentido da improcedência da ação, julgando válido o decreto, e dois votos pela procedência parcial da ADI apresentada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Uso da tecnologia encurta prazo de processo na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho
30 de novembro de 2018Para o juiz Afrânio, o uso das tecnologias é fundamental nos dias atuais e somando com a boa vontade das partes e do Juízo da Vara é possível solucionar demandas e encurtar prazos, como foi o caso deste processo, concluiu o magistrado.
Emoção e gratidão marcam evento dos 32 anos do TRT14 com entrega de Comendas e Medalhas do Mérito Funcional
30 de novembro de 2018A cerimônia realizada pela comemoração dos 32 anos de instalação do Tribunal, é destacada pelo presidente do Tribunal e chanceler da Ordem do Mérito, desembargador Shikou Sadahiro.
Ministério Público de Rondônia consegue condenação de acusado de fornecer bebida alcoólica para crianças e adolescentes
29 de novembro de 2018De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam a fim de consumirem as bebidas alcoólicas fornecidas pelo infrator.