Conselho Pleno cobra decisão sobre pagamento de auxílio-moradia no Judiciário
19 de abril de 2018Além deles, outros integrantes da instância máxima da OAB manifestaram apoio e demandaram um posicionamento do STF sobre o tema.
Substitutivo do novo CPP na Câmara prevê criação do juiz de garantias
19 de abril de 2018Relator do projeto apresentou hoje os principais pontos da proposta.
Controle Interno do TJ Amazonas conhece boas práticas de Auditoria em Rondônia
18 de abril de 2018A servidora do TJAM foi recebida pela equipe da Secretaria de Auditoria Interna e conversou sobre as mudanças gradativas da estrutura organizacional e da forma de atuação que passa a ser essencialmente de auditoria.
II Encontro de Assistentes de Direção do Judiciario tem como foco contratos administrativos
18 de abril de 2018A abertura do evento ocorreu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Dodge quer arquivamento de inquérito sobre algemas de Cabral
18 de abril de 2018O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito. Em despacho na última segunda-feira (16), ele marcou o depoimento de Cabral para amanhã (19).
OAB recomenda assistência de Seccionais a advogados processados por contratação sem licitação
18 de abril de 2018O objetivo é uniformizar as ações do Sistema OAB no enfrentamento a violações de prerrogativas da classe.
Advocacia-Geral defende no Supremo proibição a proselitismo em rádios comunitárias
18 de abril de 2018A agremiação partidária alega que a proibição afrontaria as liberdades de expressão e de crença.
Golpe do boleto: não caia nessa
18 de abril de 2018Saiba mais sobre como reconhecer esse tipo de golpe e fazer a verificação de boletos suspeitos em http://bit.ly/Febraban_SobreBoletos.
Pagamentos extras a juízes dependem de autorização do CNJ
18 de abril de 2018Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça obriga, desde dezembro de 2017, os tribunais brasileiros a obter prévia autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagar aos magistrados qualquer valor que não faça parte do subsídio mensal dos juízes.
Audiência Pública garante participação democrática no orçamento 2019 do Judiciário
18 de abril de 2018O evento foi transmitido ao vivo pela internet e está disponível no Canal TJRO Notícias no Youtube.