MPF denuncia passageiro por fumar dentro de aeronave em voo
28 de novembro de 2018O passageiro pode ser enquadrado no artigo 261 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
TRT da 14ª Região lembra os 32 anos de instalação com programação especial
28 de novembro de 2018Durante o período de 31 de outubro até dia 28 de novembro uma exposição organizada pela Seção de Memória Institucional do Núcleo de Gestão Documental do Tribunal presta homenagem os servidores que atuaram e atuam na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança (CSILS) e no Núcleo de Material e Patrimônio.
Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia
27 de novembro de 2018Não havia água potável nem banheiros no local.
Juiz é agraciado com medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira
27 de novembro de 2018O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sérgio William Domingues Teixeira, agradece ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdesc) pela importante honraria que lhe foi concedida.
Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde
27 de novembro de 2018O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra empresas de plano de saúde visando declarar a nulidade das cláusulas restritivas, além de condená-las a não mais limitar procedimentos contratados.
Aplicativo Opine aí é apresentado durante Feira de Estágio & Negócio do Ifro
27 de novembro de 2018Em seu espaço, o TCE-RO apresentou, entre outros produtos, o aplicativo Opine aí, que visa, principalmente, a manifestação do cidadão quanto à qualidade da prestação dos serviços públicos que recebe em Rondônia, contribuindo para a justiça e a equidade social.
Comarcas de RO investem em campanhas de conscientização durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
27 de novembro de 2018A campanha nacional tem como principal objetivo dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher.
Mutirão Fiscal garante recuperação de 376 mil reais para os cofres de Porto Velho
27 de novembro de 2018O evento atraiu o público pelas facilidades de negociações de débitos fiscais que foram apresentadas à população.
Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes
26 de novembro de 2018Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
Ministério Público de Rondônia vai gerir Fundo de Amparo e Proteção de Vitimas e Testemunhas ameaçadas
26 de novembro de 2018O Fundo foi criado pela Lei Complementar nº 996, de 27 de setembro de 2018, com a finalidade de prover os recursos financeiros necessários para atendimento dos usuários do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita/RO).