Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
11 de fevereiro de 2019Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas.
Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações
11 de fevereiro de 2019Hoje, o país é obrigado a suportar a manutenção de pelo menos 739 mil presos, a terceira maior população carcerária do planeta.
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
11 de fevereiro de 2019Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura.
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
11 de fevereiro de 2019Segundo o relator, o entendimento das instâncias ordinárias violou a legislação civil ao também responsabilizar o sócio cedente pela dívida executada.
Sindifisco condena vazamento de dados sigilosos de ministro do STF
11 de fevereiro de 2019Em nota divulgada no último sábado (9), o Sindifisco diz esperar que a Receita Federal "apure o incidente e identifique os responsáveis pelo vazamento, que prejudica imensamente a imagem da instituição".
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
11 de fevereiro de 2019Medida também beneficia detentos em estado termina.
Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração
08 de fevereiro de 2019Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança.
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
08 de fevereiro de 2019A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo.
TJRO reforma sentença e condena a perda da função pública de um delegado e dois agentes policiais
08 de fevereiro de 2019O voto narra que o delegado, para extrair informações dos presos, agia “à moda do antigo faroeste. Era, ao mesmo tempo, investigador, julgador e carrasco, impondo àqueles que investigava sua própria lei”, de forma truculenta.
Em apenas 60 dias, TRT Rondônia e Acre recebe dois prêmios do CNJ
08 de fevereiro de 2019A solenidade foi prestigiada também pelos juízes Cleiton William Poerner, Antonio Cesar Coelho e Wadler Ferreira, da 14ª Região, membros da Amatra14, que participavam de atividades da Associação juntamente com a Anamatra na Capital Federal.