Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso
16 de abril de 2018Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no piso que causou um acidente de trabalho.
Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de solução
16 de abril de 2018“É preciso que estejamos em paz para que possamos oferecer paz as pessoas que necessitam do nosso trabalho”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, ao se pronunciar durante o evento.
Bloqueio de aplicação em renda fixa pode ser feito pelo BancenJud
16 de abril de 2018Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial.
Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno
16 de abril de 2018Por maioria, o colegiado não aceitou os argumentos de que ele não teria condições financeiras para arcar com as despesas processuais.
Inclusão, direito de todos
16 de abril de 2018A inclusão social é o conjunto de medidas, políticas ou ações que objetivam a participação igualitária de pessoas ou grupos excluídos na sociedade.
Justiça do Trabalho julgará caso de asbestose diagnosticado 20 anos depois do fim do contrato
16 de abril de 2018De acordo com a decisão, a contagem do prazo prescricional teve início a partir da manifestação da doença, e não da extinção do contrato de trabalho.
Tribunais: o teletrabalho aumenta produtividade do judiciário
16 de abril de 2018Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas.
Plenário do STF discutirá constitucionalidade de dispositivo que criminaliza a prática de ato obsceno em local público
16 de abril de 2018Recurso a ser julgado pelo Plenário foi ajuizado pelo MP/RS para questionar decisão que absolveu um cidadão acusado de prática de ato obsceno em via pública.
Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
16 de abril de 2018O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu que a definição do salário básico como base de cálculo do adicional viola a Súmula Vinculante 4.
Empresa pagará dano moral coletivo por não recolher FGTS de funcionários
16 de abril de 2018A ação civil pública foi ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Montenegro (RS) com alegações diversas de irregularidades cometidas pela empresa ré.