Presidente do TJRO recebe coordenadora de curso de direito de Pimenta Bueno
26 de novembro de 2018Segundo a coordenadora Helena Gama, o curso, recém-instalado em Pimenta Bueno, tem 150 vagas, duas turmas montadas e está partindo para a terceira.
12ª Justiça pela Paz em Casa tem 461 audiências e 2 júris previstos, em RO
26 de novembro de 2018O maior número está concentrado na comarca de Porto Velho, que concentra os 1º e 2º Juizados da Violência Doméstica.
Pesquisa Pronta aborda intervenção de terceiros em habeas corpus
26 de novembro de 2018O STJ entende que não existe a possibilidade de intervenção de terceiros em habeas corpus e no respectivo recurso ordinário, por se tratar o HC de meio processual que não possui partes nem litigantes, mas tem como única função resguardar o direito de locomoção.
Teletrabalho alcança 31 servidores na Justiça Federal da 1ª região
26 de novembro de 2018O regime de teletrabalho possui adesão facultativa, sendo concedido por meio de requerimento aos gestores e por aprovação pelo presidente.
CNJ Serviço: o que são crimes dolosos contra a vida
26 de novembro de 2018Os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, são julgados pelo Tribunal do Júri. FOTO: TJDFT.
Quinta Turma nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em provas do inquérito
26 de novembro de 2018Para os ministros, seriam necessários outros elementos de prova produzidos judicialmente para submeter o réu ao tribunal do júri.
O tráfico de drogas além das fronteiras nacionais
26 de novembro de 2018Milhares de jovens e adultos em busca de uma vida melhor se arriscam diariamente em fronteiras e aeroportos para transportar drogas.
Decano afasta decisão que considerou como maus antecedentes condenações anteriores com pena extinta
26 de novembro de 2018O ministro Celso de Mello aplicou entendimento do STF segundo o qual, após cinco anos da extinção da pena, a condenação anterior não pode ser utilizada como maus antecedentes na dosimetria de nova condenação.
Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo
26 de novembro de 2018Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa.
