Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia
21 de novembro de 2018Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.
Concurso de estágio do MPF será neste domingo, em Rondônia
21 de novembro de 2018Os portões serão fechados às 8h em ponto. Provas serão em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.
MPF expede recomendações para impedir assédio moral a professores
21 de novembro de 2018As secretarias terão 20 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações ou para explicar as razões para não acatá-las.
Boas Práticas no Judiciário: Uso inteligente de ferramenta garante conquista à comarca de Ariquemes
21 de novembro de 2018Essa iniciativa permitiu que a 2ª Vara Criminal conquistasse o primeiro lugar, na categoria recursos, do Prêmio Boas Práticas do Judiciário rondoniense.
2ª Turma concede mais prazo à PGR em inquérito que apura envolvimento de Aécio Neves em desvios de Furnas
21 de novembro de 2018Relator do inquérito, o ministro Gilmar Mendes havia determinado o arquivamento das investigações em razão da ausência de indícios mínimos de autoria ou de materialidade. A PGR, por sua vez, pedia a baixa dos autos para continuidade das investigações perante a Justiça Federal do RJ.
Nota de Pesar – Mãe de Magistrada
20 de novembro de 2018Neste momento de consternação, o Tribunal de Justiça do Estado manifesta aos familiares e amigos a sua solidariedade.
Ação para questionar indeferimento de benefício do INSS prescreve em 5 anos
20 de novembro de 2018No processo, a autora tinha como objetivo obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder-lhe benefício previdenciário que havia sido indeferido pela autarquia em 11/05/2010.
Espera por transporte da JBS é considerado tempo à disposição do empregador
20 de novembro de 2018Caso ultrapasse 10 minutos, o período deve ser pago como hora extra.
Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado
20 de novembro de 2018Para TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa.
