Mantida condenação a acusados de improbidade por não provarem inocência
27 de março de 2018O acusado de improbidade administrativa deve demonstrar cabalmente a sua inocência, apontando de onde foi gerada a fonte para o aumento do seu patrimônio.
Direito à representação
27 de março de 2018É absolutamente correto o pensamento de Fernando Sabino quando diz que "Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um".
Biblioteca da Emeron recebe doação de mais de 400 livros jurídicos
27 de março de 2018O acervo da Biblioteca da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) está mais completo graças ao recebimento de aproximadamente 450 obras jurídicas doadas pelos irmãos Ana Sheila e Júnior da Silva Garcez.
Transposição: TJRO apoia Servidores
27 de março de 2018Na ocasião, Walter Waltenberg disponibilizou o auditório da Sede do Tribunal de Justiça para a reunião do Sindicato, que terá como tema principal esclarecimentos a respeito da regulamentação da Medida Provisória 817, do Congresso Nacional.
Greve no Transporte Coletivo: Justiça do Trabalho realiza audiência de conciliação nesta terça-feira (27)
27 de março de 2018Liminar do TRT-RO/AC determinou a prestação de serviços em percentuais mínimos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil contra Sindicato e Consórcio.
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ
26 de março de 2018Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público precisa estar atento a uma série de leis, normas e princípios que devem orientar sua conduta ao realizar contratações, ordenar despesas e gerir as atividades administrativas como um todo.
Ministério Público de Rondônia suspende expediente nos dias 29 e 30 de março
26 de março de 2018O expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, estará suspenso no dia 29 de março (Quinta-Feira Santa), bem como no 30 de março (Sexta-Feira Santa).
O TJRO está entre os mais atuantes, segundo monitoramento das metas
26 de março de 2018O TJRO é segundo tribunal de pequeno porte com melhor desempenho nacionalmente.
TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles
26 de março de 2018A escolha foi por critério de merecimento.
Liminar suspende eficácia de normas do RS que disciplinavam pesca amadora e semiprofissional
26 de março de 2018Em análise preliminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que os dispositivos da lei gaúcha apresentam vícios de inconstitucionalidade, em especial por não estarem de acordo com a legislação nacional com regras sobre a matéria.