Justiça condena município de Ariquemes a pagar R$ 100 mil à família de mulher que perdeu o filho e ficou definitivamente estéril
26 de junho de 2018De acordo com o perito, a causa da morte na criança foi o mal atendimento no Hospital Regional.
Ponta de pinça esquecida no corpo: Hospital, seguradora e médico são condenados a indenizar paciente
26 de junho de 2018Feita a segunda cirurgia, constataram que o corpo estranho encontrado era parte de uma pinça metálica utilizada no primeiro procedimento.
Menos litígio, mais conversa – TJRO investe em mediação como forma eficaz para resolução de conflito
26 de junho de 2018Incentivada pelo Núcleo Permanente de Métodos e Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador Raduan Miguel Filho, a mediação é um método consensual (não adversariais) de solução de conflitos, que não precisa da sentença de um juiz.
Experiência da Justiça de RO com a constelação familiar é destaque no congresso sobre direito sistêmico
26 de junho de 2018A juíza Silvana Freitas relatou o ineditismo da formação de magistrados em constelação familiar.
Congresso de Comunicação e Justiça tem a participação do Tribunal de RO
25 de junho de 2018Além disso, enviou três representantes da área, a coordenadora de Comunicação Social do TJRO, Simone Norberto; a jornalista Ana Carolina Cardoso e Neuma Oliveira, assessora de comunicação da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
Aumento de pena para roubo com arma branca está na pauta do Plenário
25 de junho de 2018O texto prevê aumento entre um terço e metade da pena para quem usar esse tipo de arma no crime.
Invalidação dos diretos do trabalhador é tendência de mercado, dizem debatedores
25 de junho de 2018A reunião abordou a jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e o salário mínimo mediante o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018).
SINSEMUC usa liminar e Prefeitura é obrigada a descontar Contribuição Sindical dos servidores
25 de junho de 2018O sindicato foi beneficiado por pedido de tutela provisória de urgência, que tem como autor a Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público de Rondônia (FUNSPRO), à qual é ligado.
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
25 de junho de 2018A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não.
Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
25 de junho de 2018A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta.