Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia Policia Federal em Vilhena
14 de novembro de 2018"Esses recursos provem de ações civis públicas, nada melhor que reverter essas reparações para instituições que farão perceptíveis a sociedade de Vilhena", declarou o magistrado.
Ji-Paraná sedia o 1º Workshop sobre boas práticas em Execução Penal
14 de novembro de 2018O evento, que acontece em Ji-Paraná, nesta terça e quarta-feira, proporcionará a troca de experiências e boas práticas na área de Execução Penal entre magistrados.
Magistrada do interior de Rondônia lança livro em Harvard nos Estados Unidos
14 de novembro de 2018O livro foi organizado pela magistrada rondoniense e conta com a colaboração de vários juízes do Brasil que escreveram comentários sobre cada dispositivo legal na esfera criminal.
MPF defende que prescrição executória é contada a partir do trânsito em julgado para ambas as partes
13 de novembro de 2018O tema está em discussão também no STF, e teve repercussão geral reconhecida em 2014.
Justiça bate o martelo na disputa pelo mercado de estética entre odontólogos e cirurgiões plásticos
13 de novembro de 2018A decisão em favor desses profissionais é do juízo titular da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes em Ji-Paraná
13 de novembro de 2018A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo, “até que haja disponibilidade de vagas na escola almejada, próximo à residência dos alunos”.
13ª Semana da Conciliação encerra com mais de 70% de audiências realizadas
13 de novembro de 2018De 3.272 audiências realizadas, 1.866 terminaram em acordo, ou seja: 57,03% da demanda.
JBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista
13 de novembro de 2018Ele alegou que trabalhava quase 20 horas por dia.
Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
13 de novembro de 2018A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação.
