Justiça Restaurativa: TJRO realiza círculos de sensibilização pela paz em Escola de Porto Velho
13 de novembro de 2018Participaram do evento todos os profissionais da Escola, representantes da Secretaria de Estado da Educação – Seduc e da Coordenadoria Regional de Ensino – CRE.
Ações de Cidadania também integrarão Mutirão fiscal
13 de novembro de 2018A ação é uma parceria entre Judiciário e Prefeitura de Porto Velho.
Justiça de RO lança vídeo institucional para comemorar aniversário da CPE
13 de novembro de 2018Corregedoria destaca avanços obtidos com a Central.
1ª Turma do TRT-RO/AC realiza audiência de conciliação entre Energisa e empregados da Eletrobrás Rondônia
12 de novembro de 2018Representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur), os empregados manifestaram sua preocupação com uma possível demissão em massa.
Chapa Advocacia em Primeiro Lugar encerra agenda de visitas ao interior
12 de novembro de 2018Diversas cidades foram visitadas pelos membros da chapa, que se encontraram com advogados e advogadas, além da participação de lançamentos de chapas locais.
Raquel Dodge vê inconstitucionalidade na eleição para procurador-geral de Rondônia
12 de novembro de 2018A PGR alega que o Estado não segue o processo de votação indicado pela Constituição Federal.
Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral
12 de novembro de 2018A manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria, foi seguida por unanimidade. O Plenário deverá analisar se a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos.
Há mais de 22 mil menores infratores internados no Brasil
12 de novembro de 2018Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
12 de novembro de 2018Ele surge com o registro e acompanha a pessoa por toda a vida, com reflexos até após a morte.
