Greve dos caminhoneiros: quem descumpriu ordem judicial para liberar estradas deve pagar multa, diz PGR
12 de novembro de 2018Quanto aos manifestantes coagidos, Raquel Dodge sugere a não aplicação de sanção por ausência de abordagem individualizada.
MPF abre investigação sobre carta com ameaças a alunas do curso de geografia da UFPA em Altamira
12 de novembro de 2018Procuradoria vai investigar crimes de racismo, incitação ao genocídio e ameaça. A carta é anônima e foi deixada no centro acadêmico do curso.
Cobrança por bagagens em aviões: conflito de competência que discute tema entra na pauta do STJ
12 de novembro de 2018Processo será julgado no dia 12 de dezembro.
Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
12 de novembro de 2018O governador requeria ainda que a União retirasse e não incluísse em seus cadastros de devedores os débitos da Companhia como sendo de responsabilidade do estado.
TJRO: Liminar suspende os efeitos da Emenda Constitucional que fixa horário único de servidores
10 de novembro de 2018Na decisão, o relator esclareceu que alterar o horário da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais compete privativamente ao Governador do Estado, caso contrário caracteriza “notória ingerência entre poderes”.
CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula
10 de novembro de 2018O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar incertezas sobre a soltura do ex-presidente
Projeto da obra dos novos fóruns Cível e Criminal de Porto Velho vence prêmio nacional
10 de novembro de 2018Há 7 categorias na competição nacional: projetos comerciais, públicos, industriais, obras de infraestrutura, pequenos projetos, esportivos e educacional.
Justiça determina penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians
09 de novembro de 2018Envolver a taça do Mundial de 2012 na penhora irritou o Corinthians.
Jurisprudência traz Respostas de Consultas no âmbito do TCE-RO
09 de novembro de 2018O objetivo é facilitar a divulgação dos pareceres prévios relativos a matérias de competência do Tribunal de Contas, possibilitando aos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral melhor compreensão das normas que regem a administração pública.
