Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas
08 de novembro de 2018A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.
Advogados de Ouro Preto e Pimenta Bueno promovem maiores encontros para ouvirem propostas de Elton Assis
08 de novembro de 2018Membros que concorrem à diretoria da OAB Rondônia conversaram com advogados e advogadas de duas cidades do interior. Visitas contaram com a presença do atual presidente Andrey Cavalcante, que também é candidato ao conselho federal.
Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida pela Justiça de Rondônia
08 de novembro de 2018O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena, mas ambos pedidos foram negados em recurso de apelação.
Presidente Médici fatura o I Concurso de Redação da Ameron 2018
08 de novembro de 2018A base da economia local é a agricultura, mas o município despontou também as duas vencedoras do I Concurso de Redação da Ameron – promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, em comemoração aos 35 anos da instituição.
Inteligência Artificial do TJRO: Potencialidade do Sinapses é apresentada no ConipJud 2018
08 de novembro de 2018O ConipJud é um evento onde a troca de experiências e a apresentação interativa de tecnologias entre profissionais do Poder Judiciário e do Sistema Justiça, buscam uma transformação digital dinâmica nos Tribunais.
Advogados de Ji-Paraná mostram união e força pelas causas da classe
07 de novembro de 2018Os candidatos são Edilson Stutz (presidente) e Louise Haufes (vice-presidente) pela OAB local e Elton Assis e Solange pela OAB estadual
Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória
07 de novembro de 2018O critério não está previsto em lei.
A questão do tabaco sob diversas perspectivas
07 de novembro de 2018O volume reúne diversos artigos de médicos, juristas, sociólogos e outros especialistas sobre o tema.
Pesquisa Pronta aborda crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição
07 de novembro de 2018A jurisprudência do STJ entende que os crimes previstos nos artigos 12, 14 e 16 da Lei 10.826/2003 são de perigo abstrato, de modo que é desnecessário averiguar sobre a lesividade concreta da conduta.
