Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
09 de novembro de 2018“Não se tem ciência acerca da mão em que as partes usavam a mencionada aliança e nem tampouco se sabe sobre o matéria-prima que deu origem ao objeto”, ressalvou a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial do ex-companheiro.
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
09 de novembro de 2018Para isso, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.
Judiciário de Rondônia preserva riqueza da história regional em documentações
09 de novembro de 2018O Centro de Documentação Histórica está em novo espaço na avenida Brasília.
Vencedores do Concurso de Redação da Ameron tem programação especial em Porto Velho
09 de novembro de 2018O certame foi promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) em comemoração ao aniversário dos 35 anos da instituição.
Corregedoria divulga “Declare seu Amor” em evento sobre gestão pública
09 de novembro de 2018O projeto Declare seu Amor conscientiza e incentiva a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido à União para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Rolim de Moura lança chapa única, conhece propostas para subseção e reforço dos compromissos de Elton Assis
09 de novembro de 2018Todos os futuros diretores da subseção apoiam chapa Advocacia em Primeiro Lugar, liderada por Elton Assis.
Obra com artigo de conselheiro substituto do TCE-RO sobre tomada de contas especial é lançada nacionalmente
09 de novembro de 2018Além do lançamento oficial durante o evento em Brasília, o livro com o artigo do conselheiro substituto Francisco Júnior será incluído no acervo da Biblioteca do TCE-RO, o que permitirá seu acesso pelos servidores, estagiários e demais pessoas interessadas.
Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015
08 de novembro de 2018Durante a partida entre Santos e Palmeiras, o atleta se desentendeu com um jogador adversário e o árbitro expulsou os dois. Dudu então atingiu o juiz pelas costas com o antebraço e proferiu diversos xingamentos.
Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho
08 de novembro de 2018A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional.
