Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
02 de maio de 2023A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria
STF acolhe recurso e ajusta tese de repercussão geral sobre condenações antigas como maus antecedentes
02 de maio de 2023A Corte esclareceu que o julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova ação criminal
Ação de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade é lançada em RO
02 de maio de 2023Treinamento com servidores do Judiciário e Executivo foi realizado na Emeron
Divulgado o resultado final das provas do concurso do TRT-14
02 de maio de 2023A remuneração inicial é de R$ 12.455,30 para os cargos de nível superior, e R$ 7.591,37 para cargos de nível médio
STJ e tributação de benefícios fiscais sob perspectiva da proteção da confiança
28 de abril de 2023Breno de Paula é doutor e mestre em Direito (Uerj), advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia.
Vitória Jeovana entrega Carta do Colégio Nacional de Presidentes da OAB Jovem a Beto Simonetti
28 de abril de 2023Após o encontro, Vitória Jeovana agradeceu a diretoria do conselho federal, especialmente ao presidente Beto Simonetti, por valorizar a jovem advocacia brasileira e aos presidentes jovens de todo o Brasil pelo trabalho conjunto
Assédio moral nas instituições públicas será debatido em seminário
28 de abril de 2023O evento acontece no dia 5 de maio, no edifício-sede do TJRO
Sistema socioeducativo é tema de reunião do GMF, em Rondônia, com juiz auxiliar da Presidência do CNJ
28 de abril de 2023Juízes(as) membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário apresentaram ações desenvolvidas nas varas infracionais
Escola rural que teve projetos contemplados com verbas pecuniárias em Rolim de Moura recebe visita de juíza da comarca
28 de abril de 2023Unidade que atende 440 alunos implantou projeto de leitura e climatização de salas com recursos
Acusado de matar esposo da tia é condenado a mais de 18 de prisão pelo Tribunal do Júri, em Cerejeiras
28 de abril de 2023Segunda a sentença de pronúncia, o crime aconteceu no mês de dezembro de 2021, durante um churrasco em família