Renan Correia assume presidência da Subcomissão Universitária da OABRO
22 de dezembro de 2023O presidente Márcio Nogueira agradece ao trabalho realizado por Bruno D’lucas e fala da competência de Renan Correia
Advogada Talânia Lopes é nomeada presidência da Comissão do Terceiro Setor da Seccional
22 de dezembro de 2023A advogada ingressou na Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Cacoal, em 2018
Defesa das Prerrogativas: OAB Rondônia representa magistrados por negarem atendimento a advogado
22 de dezembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Melo Nogueira, ressalta a importância de se apurar tais condutas visando evitar prejuízos às partes e aos procuradores nos processos judiciais em trâmite
Justiça defere a favor de ação civil pública em prol a defesa do ato médico
22 de dezembro de 2023Na ocasião, os profissionais não médicos realizavam a bioplasia peniana, popularmente chamado de “harmonização peniana”
Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho
21 de dezembro de 2023As investigações apontaram que alguns donos de lotéricas teriam financiado um braço do Comando Vermelho do Ceará para que a facção fechasse estabelecimentos concorrentes em Fortaleza e municípios do interior
Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
21 de dezembro de 2023Segundo a empresa, a CDHU exerceria atividade econômica lucrativa e, por isso, deveria ser reconhecido o prazo prescricional de dez anos estabelecido no artigo 205 do Código Civil
Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF
21 de dezembro de 2023Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo
STF rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
21 de dezembro de 2023Para o colegiado, os argumentos apresentados caracterizam apenas inconformismo com a decisão
PGR questiona lei que possibilita cassação de habite-se e alvarás de imóveis já licenciados
21 de dezembro de 2023A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis que não se adequarem poderão ter suas licenças cassadas
