Lei estadual que tratava sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide Pleno do TJRO
05 de abril de 2023A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
MP obtém condenação de cinco réus por tentativa de homicídio contra jovem que abandonou facção para aderir a grupo rival
04 de abril de 2023Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
MP em Guajará-Mirim obtém condenação em júri por homicídio doloso no trânsito
04 de abril de 2023Em plenário, o Ministério Público sustentou a tese do crime doloso, na modalidade dolo eventual, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, embora não tivesse a intenção de provocar diretamente os resultados lesivos, assumiu o risco de produzi-los
MPRO funcionará em regime de plantão na Quinta e Sexta-feira Santa
04 de abril de 2023As datas estão previstas na Portaria nº 2.219-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023
Judiciário de Rondônia inicia implantação de sistema de integridade e compliance
04 de abril de 2023O lançamento do projeto de implantação será no dia 12 de abril, com palestra do Dr. Rodrigo Pironti
Casal de servidores do TJRO, pais de autista, celebra a conscientização sobre o transtorno
04 de abril de 2023Psicóloga e técnico judiciário comemoram as conquistas de Théo, autista de 8 anos
Ação conjunta da OAB-RO fiscaliza exercício profissional e combate advocacia predatória em Porto Velho
04 de abril de 2023Comissões da OAB-RO se unem em ação para coibir captação ilícita de clientes, aviltamento de honorários e atuação de falsos profissionais
Advogado tem acesso negado à cópia de processo na Semur, em Porto Velho, e aciona Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-RO
04 de abril de 2023Presidente e membro da CDP da OAB-RO comparecem ao local para esclarecer as prerrogativas dos advogados em relação ao acesso a processos
Abril Verde - TST faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil
04 de abril de 2023Sede do Tribunal ficará iluminada com cor da campanha de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho
