STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
04 de janeiro de 2023Antes de autorizar a colocação em família substituta ou o encaminhamento para adoção, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia ordenado a realização de estudo técnico multidisciplinar e a oitiva dos pais
Representantes do STJ acompanham transmissão de cargo em ministérios do novo governo
04 de janeiro de 2023A presidente do STJ também esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para prestigiar o ato em que Cida Gonçalves, especialista em violência de gênero, assumiu o cargo de ministra das Mulheres
Supremo mantém plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública de Santa Catarina
04 de janeiro de 2023A competência para propor lei sobre criação de cargos e política remuneratória do órgão é do defensor público-geral, e não do governador
STF anula criação de cargos comissionados em Goiás
04 de janeiro de 2023Em decisão unânime, o Plenário considerou que as leis que criaram cerca de oito mil cargos violaram a exigência constitucional do concurso público
MPRO irá aderir ao Protocolo de Intenções para o fortalecimento da atuação na temática dos resíduos sólidos
04 de janeiro de 2023O referido protocolo foi celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público de Pernambuco, em 20 de outubro de 2022
Advogado esclarece dúvidas mais frequentes sobre como obter um Green Card
03 de janeiro de 2023Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, pontua que cada vez mais pessoas de diversos países estão optando por dar início a uma nova nos Estados Unidos
Retrospectiva 2022 - 40 anos de desafios e conquistas
03 de janeiro de 2023Atendimento de excelência às demandas cotidianas e busca por acesso aos cidadãos premiou o TJRO, no ano de seu 4º decenário
Decano representa Poder Judiciário na posse do Governador
03 de janeiro de 2023Também foi empossado Sérgio Gonçalves, no cargo de vice-governador. Na ocasião, foram anunciados os secretários estaduais para a gestão de 2023 a 2026
Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional
03 de janeiro de 2023Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
