Márcio Nogueira nomeia advogada Rebeka Lavoratti para presidir Comissão de Assuntos Internacional da OAB-RO
23 de maio de 2023Ao ser nomeada, ela destacou que a função representa um desafio significativo
Oficina realizada pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RO aborda autodeclaração rural eletrônica na prática
23 de maio de 2023A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário OAB-RO, Síntia Fontenelle, comentou a importância da realização do evento
Campanha de vacinação contra a gripe beneficia advocacia e dependentes em 20 municípios de Rondônia
23 de maio de 2023Foram duas semanas de trabalho árduo e dedicação da equipe de imunização
OAB-RO promove encontro de 'Mães Atípicas' e celebra força e resiliência das mães de crianças com deficiência
23 de maio de 2023O encontro, repleto de carinho e reconhecimento, proporcionou um espaço valioso de partilha de experiências
STF determina imediato cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira
23 de maio de 2023A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do indulto presidencial concedido ao condenado
Imposto de Renda 2023: o que muda na pensão alimentícia?
23 de maio de 2023Wagner Pagliato, professor do curso de ciências contábeis da UNICID, explica como casais divorciados podem declarar as despesas com os dependentes
Tribunal de Justiça de Rondônia concede segurança a servidor público preso por tráfico de drogas
22 de maio de 2023A decisão do acórdão concedeu a segurança em favor do recorrido, baseando-se em fundamentos relacionados ao princípio de presunção de inocência e à irredutibilidade da remuneração do servidor público
Filho busca indenização por homicídio da mãe em ação contra o Estado de Rondônia
22 de maio de 2023O juiz de primeira instância havia julgado improcedente o pedido inicial, alegando que não havia sido comprovado o nexo causal entre a fuga do detento e o homicídio
CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia
22 de maio de 2023O PL 1.852/2023, da Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994)
Tribunal de Justiça decide despejo de empresa de medicina em caso de falta de pagamento
22 de maio de 2023A agravante, locatária do imóvel, argumentou que diversos aditivos contratuais foram realizados, ressaltando questões pretéritas relacionadas à retirada de equipamentos