Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
03 de janeiro de 2023O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
03 de janeiro de 2023A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
03 de janeiro de 2023Para o TJPR, não seria necessário a ação autônoma de responsabilização do gestor, garantindo-se a ele, entretanto, o direito de regresso contra o depositário em razão do desaparecimento dos bens
Ministros do STJ prestigiam cerimônias de transmissão de cargo a ministros do novo governo
03 de janeiro de 2023Em discurso, Dino ressaltou a importância da defesa da democracia, da proteção da Constituição Federal e da harmonia e do diálogo entre os poderes
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
03 de janeiro de 2023O juízo de primeiro grau concedeu parcialmente a ordem, no sentido de impossibilitar a utilização de tal critério para obstar a assinatura do referido contrato com a impetrante
Coronel Marcos Rocha toma posse para o segundo mandato; Presidente da OAB-RO participa da solenidade
03 de janeiro de 2023Coronel Marcos Rocha, foi reeleito no pleito de 2022, para governar o Estado de Rondônia pelos próximos 4 anos
Procurador-Geral de Justiça participa de cerimônias de posse do Governador de Rondônia e do novo Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho
02 de janeiro de 2023O Chefe do MP rondoniense compôs a mesa de honra da solenidade, realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes
Edson Pontes Pinto é o novo Diretor Geral da ESA
31 de dezembro de 2022O novo diretor geral é natural de Porto Velho, e é advogado há 12 anos, militante com atuação em diversos estados do Brasil
Retrospectiva 2022: nova tabela de honorários, ação nas eleições 2022, luta por mais acesso à Justiça, suporte à advocacia, convênio com TRT-14 e muito mais nos últimos seis meses de ano
31 de dezembro de 2022Um dos grandes desafios da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia é exercido pela Câmara de Seleção e Habilitação
Ministro Barroso pede informações ao Congresso sobre regulamentação de emenda do piso de enfermagem
30 de dezembro de 2022Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência financeira na aplicação do piso, o ministro pediu informações sobre o trâmite da norma para reavaliar liminar concedida anteriormente