Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
30 de dezembro de 2022O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao julgar procedente ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) promovida por casal que comprou um imóvel rural anteriormente objeto de ação de usucapião
TRT-14 libera mais de R$105 milhões para o pagamento de precatório que beneficia trabalhadores de Órgão vinculado à União
30 de dezembro de 2022Ação Coletiva complexa proposta em 1989 e que conta com 195 beneficiados (substituídos processuais) inicia o pagamento dos créditos trabalhistas nela reconhecidos
Ministério Público transfere feriado do dia 04 para dia 06 de janeiro de 2023
30 de dezembro de 2022Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet
MP de Rondônia, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal deflagram a segunda fase da Operação Eleutéria em Colorado do Oeste
30 de dezembro de 2022Durante a investigação, evidenciou-se que servidores públicos da área da educação e segurança foram coagidos e ameaçados ao tentarem ingressar em Colorado do Oeste
No segundo trimestre de 2022, defesa das prerrogativas, lançamento do Laboratório da Inovação, posse de comissões e Colégio de Presidentes foram destaques na OAB-RO
30 de dezembro de 2022Nesse período, deram início as ações para a volta presencial dos magistrados do TRT-14, a advogada Joice Level acionou as suas prerrogativas para adentrar ao prédio da Justiça Federal em Rondônia e muitos mais
Nota de pesar pela morte do Rei do futebol Pelé
30 de dezembro de 2022Pelé é tricampeão mundial pela Seleção Brasileira, é também responsável por popularizar o futebol no mundo e se tornou mais que um ídolo do Futebol: exemplo de superação
TJRO transfere feriado do dia 4 para 6 de janeiro de 2023
30 de dezembro de 2022No dia 9 de janeiro de 2023, o expediente voltará ao normal com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado
STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
29 de dezembro de 2022Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões
Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
29 de dezembro de 2022Informações são praxe processual e deverão ser prestadas pelo presidente da República e pela AGU em 48 horas
Mantida prisão de políticos acusados de participação em esquema criminoso apontado como o maior da história de Santa Catarina
29 de dezembro de 2022De acordo com as investigações, a organização criminosa teria formado o maior e mais complexo esquema de vantagens ilícitas a agentes políticos de Santa Catarina