STF fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas
10 de julho de 2023O fundo está previsto na Emenda Constitucional 45/2004, e ainda não foi editada lei que determine a sua criação
8 de janeiro: saiba o que aconteceu no STF nesses seis meses seguintes aos ataques golpistas
10 de julho de 2023Após o Dia da Infâmia, Tribunal foi reconstruído e Corte deu início à investigação dos responsáveis
Acusado de comercializar droga no Bairro Caladinho, em Porto Velho, é condenado pela Justiça de Rondônia
10 de julho de 2023Segundo a sentença, o réu, tanto na fase policial quanto na judicial, confessou que o entorpecente encontrado nas duas residências pertencia-lhe e que seria comercializado
Advocacia pode emitir Certidão de Objeto e Pé para facilitar pagamento de RPVs na Caixa Econômica Federal
10 de julho de 2023Conquista da OAB Rondônia facilita pagamentos de honorários para advocacia previdenciarista
Nota de Pesar – Adriana Santos dos Anjos
10 de julho de 2023Nesse momento de dor, a OABRO manifesta apoio aos familiares e amigos enlutados, rogando a Deus que dê o consolo necessário
MPRO obtém condenação de grupo envolvido com tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro
10 de julho de 2023As apurações revelaram um esquema milionário e um organograma altamente organizado para lavar o dinheiro vindo do tráfico de cocaína
MPF quer obrigar governo de Rondônia a reinstalar Conselho Penitenciário
10 de julho de 2023O mandato anterior dos conselheiros expirou em dezembro de 2022 e, até agora, não houve novas designações
Procurador Reginaldo Trindade fala sobre Movimento dos Depressivos Conhecidos no TJRO
10 de julho de 2023No bate-papo, no dia 11, às 8h, ele aproveita para convidar para o concerto “O Amor curando a alma”
TJRO concorre ao Prêmio Innovare com resolução de reserva de vagas para pretos(as) e pardos(as) em cargos comissionados
07 de julho de 2023Norma interna entrou em vigor em 2022, e também prevê a formação de banco de talentos
CNMP publica recomendação que fortalece a atuação funcional dos promotores de Justiça no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares
07 de julho de 2023Proposta foi apresentada pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP