Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal
16 de fevereiro de 2023Para colegiado, a regra que prorroga o período para recorrer também vale quando a indisponibilidade ocorre no meio do prazo, e não apenas no começo ou no vencimento
STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
16 de fevereiro de 2023O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto editado pelo presidente Lula
Desembargador do TJRO é empossado vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica
16 de fevereiro de 2023Nova diretoria executiva do órgão tomou posse nesta semana em Curitiba, no Paraná
Presidente do TJRO ministra aula em curso de formação inicial de novos(as) juízes(as)
16 de fevereiro de 2023A formação é promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e teve aula inaugural com a palestra do juiz mineiro Haroldo Dutra Dias, com o tema “Magistratura com/no/para o futuro”
Primeira reunião de 2023 da Comissão Especial de Direito Previdenciário abordou bloqueios à plataforma do INSS e marketing jurídico
16 de fevereiro de 2023A presidente da Comissão, Síntia Fontenelle, agradeceu a presença de Leandro Pereira e enfatizou a importância desses encontros, para que os advogados possam tirar suas dúvidas e consigam trabalhar de forma mais eficiente, garantindo o direito ao cidadão
Grupo de Atuação Especial do MPRO destaca ações realizadas em 2022 em prol da Infância e da Educação
16 de fevereiro de 2023Foram realizadas ações conjuntas com as Promotorias de Justiça com o objetivo de implementar a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos municípios de Rondônia
MP obtém condenação de empresário, ex-diretor de unidades públicas de saúde, por negociar procedimentos e consultas do SUS
16 de fevereiro de 2023A sentença é resultado de ação penal proposta pela 13ª Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho, após investigações realizadas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – Draco
MPRO obtém mais quatro condenações no caso da morte de jovem confundido com integrante de facção na Capital
16 de fevereiro de 2023Os promotores também atribuíram aos réus os crimes de corrupção de menores e vilipêndio ao cadáver
Larissa Rodrigues destaca importância da Defensoria Pública no sistema de Justiça
15 de fevereiro de 2023Secretária adjunta da Ordem prestigiou solenidade de posse de 4 novas defensoras e 30 servidores da DPE-RO
