Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
05 de janeiro de 2023Segundo o dispositivo, após o encerramento da instrução, o MP, caso entenda cabível nova definição jurídica do fato, deve aditar a denúncia ou queixa no prazo de cinco dias
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
05 de janeiro de 2023Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19.
STF invalida regra sobre quórum para emendas à Lei Orgânica do DF
05 de janeiro de 2023Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante ao exigido para emendas à Constituição Federal
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
05 de janeiro de 2023A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária
Advocacia sangue bom: OAB-RO incentiva para doação de sangue no período de férias
05 de janeiro de 2023O estoque de bolsas, encontra-se muito baixo e nessas horas toda ajuda é bem-vinda
Dia Mundial do Braille: Comissão dos direitos das pessoas com deficiência da OAB-RO fala sobre a importância de políticas públicas
05 de janeiro de 2023A data também foi instituída para sensibilizar a sociedade sobre a relevância de assegurar todas as formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e principalmente no acesso aos livros
STM julga indigno Tenente-Coronel do Exército, condenado por armazenar imagens de pornografia infantil
04 de janeiro de 2023Na Justiça Federal, o oficial foi condenado a dois anos, um mês e 15 dias de reclusão, com trânsito em julgado
MPF atuou em várias frentes para combater atos violentos e ilegais em manifestações contra resultado eleitoral
04 de janeiro de 2023Dados confirmam trabalho institucional coordenado em todas as instâncias para liberar rodovias e identificar responsáveis por crimes
Nota sobre encontro da Presidente do STF com novo Advogado-Geral da União
04 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber se reuniu com Jorge Messias e Isadora Cartaxo, advogada da União que atuará em casos no STF
