Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa
13 de julho de 2023De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço
33 anos de criação do ECA: A conquista precisa de atenção diária, destaca MPRO
13 de julho de 2023O ECA considera criança a pessoa de até 12 (doze) anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos
Um balanço dos 33 anos do ECA
13 de julho de 2023Após 33 anos, as estatísticas apontam a culpa do Estado por omissão e a corresponsabilidade dos pais pelo descumprimento dos direitos básicos
OAB quer cortar o nó górdio da reforma
13 de julho de 2023É preciso que impere o bom senso nos debates e que o Brasil se conscientize de que todos ganham com o combate à sonegação, sem necessidade de elevar os custos para quem paga
Justiça acata pedido do MPF e determina retirada de conteúdo discriminatório do pastor André Valadão do YouTube e do Instagram
13 de julho de 2023Plataformas têm prazo de cinco dias para remoção de dois cultos religiosos nos quais o pastor incita violência contra população LGBTQIA+
Justiça nega indenização a bolsonarista que aparece em foto na frente de quartel em Rondônia
13 de julho de 2023Na ação, o autor Moises Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como "antidemocráticos, golpistas e bagunceiros"
Pai é demitido após servir refrigerante rival na festa do filho de 2 anos
13 de julho de 2023A empresa alegou que Keoma foi demitido por baixo desempenho, mas ele afirma que nunca recebeu nenhuma crítica de trabalho
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante
12 de julho de 2023De acordo com a acusação, o prefeito – que é médico – teria sedado a vítima para realizar o procedimento sem a concordância dela
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
12 de julho de 2023Na origem do processo, a viúva moveu uma ação declaratória de reconhecimento de indignidade contra os dois filhos do marido, sob o argumento de que eles praticaram denunciação caluniosa e crime contra a honra do genitor
