Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Ariquemes
17 de maio de 2023O curso ofereceu carga horária de 10 horas aos pretendentes e foram abordados assuntos pertinentes aos aspectos jurídicos da adoção, promoveu reflexões sociais e psicológicas, além de explanar sobre o sistema SNA (Sistema Nacional de Adoção)
Avanço e transparência: TRT-14 realiza o primeiro certame sob a nova Lei De Licitações e Contratos
17 de maio de 2023Quinto TRT a adotar o novo regime de contratações, a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre dá um passo primordial para a modernização nos seus processos licitatórios
TRT-14 antecipa feriado do dia da Padroeira de Porto Velho e Vilhena
17 de maio de 2023O feriado alusivo ao dia de Nossa Senhora Auxiliadora, comemorado em 24 de maio, foi antecipado para a próxima sexta-feira, 19
Decisão da Justiça de Rondônia: Reclamação sobre indenização por corpo estranho em garrafa de refrigerante é negada pelo Tribunal de Justiça
17 de maio de 2023A reclamante argumentou que não era responsável pelo vício do produto, pois não teve contato com o mesmo
Tribunal de Justiça de Rondônia nega pedido de habeas corpus em caso de crimes sexuais praticados por professor
17 de maio de 2023O advogado alegou que "não houve a contemporaneidade ou demonstração do perigo da liberdade do paciente (acusado) e que a decisão que decretou a prisão preventiva foi fundamentada de forma genérica"
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia condena médico por erro em cirurgia de joelho
16 de maio de 2023O médico foi condenado a restituir a quantia de R$ 3.531,94 referente aos danos materiais, além de pagar R$ 7.000,00 a título de danos morais
TJRO decide que Irmão Gonçalves deve indenizar por intoxicação causada por produto vencido
16 de maio de 2023O juízo de primeiro grau condenou o Irmãos Gonçalves a pagar uma indenização de R$ 3 mil e a devolver o valor da lata de doce de leite, R$ 7,99
Tribunal de Justiça de Rondônia confirma sentença em caso de abertura de farmácias fora do plantão
16 de maio de 2023A decisão é importante para garantir o direito dos estabelecimentos e da população em ter acesso a medicamentos em qualquer horário
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia nega efeito suspensivo a servidor público acusado de assédio sexual
16 de maio de 2023O pedido para retornar ao cargo público foi indeferido pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e, agora, negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia nega recurso de ex-vice-governadora em caso de improbidade administrativa
16 de maio de 2023O desembargador ainda ressaltou que, em casos como esse, não há que se discutir o dolo da conduta, pois este já foi evidenciado no título executivo judicial transitado em julgado