Tribunal de Ética e Disciplina suspende prazos processuais até 19 de janeiro de 2023
28 de dezembro de 2022Suspensão não se aplica a procedimentos urgentes
Nota de Pesar – Daniel Soares do Nascimento
27 de dezembro de 2022Foi vereador do município de Porto Velho da 4 Legislatura (1983-1988). Também exerceu o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Cultura, no período de 1993-1996.
CNJ lança novo painel voltado para a Política de Sustentabilidade
27 de dezembro de 2022Nesse sentido, o CNJ solicita que as unidades do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que desejem enviar sugestões, encaminhem as mesmas para o Departamento de Pesquisas Judiciárias através do e-mail [email protected]
Inaugurada galeria de fotos na comarca de Buritis
27 de dezembro de 2022A homenagem registra aqueles(as) que ajudam a construir o judiciário no município
MPF se reúne com forças policiais para garantir segurança nas rodovias federais
27 de dezembro de 2022Objetivo é prevenir confrontos e atos antidemocráticos nas rodovias federais em deslocamentos para a posse do presidente eleito
PGR questiona indulto natalino que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru
27 de dezembro de 2022Para Augusto Aras, medida é inconstitucional; benefício não pode alcançar condenados por crime considerado hediondo no momento da edição do decreto
Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida
27 de dezembro de 2022A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal
STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
27 de dezembro de 2022No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente
Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF
27 de dezembro de 2022O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento
STF cria Centro de Soluções Alternativas de Litígios
27 de dezembro de 2022Texto da norma assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas