'Por Todas Elas': especialista em Direito Penal do CEUB avalia a aprovação da lei contra assédio sexual em casas noturnas
30 de março de 2023Nova lei contra assédio permite o acolhimento de mulheres em bares, restaurantes e eventos no DF
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
30 de março de 2023Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres
40 anos do TJRO: Autoridades participam de evento de fechamento da "cápsula do tempo”
30 de março de 2023O presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, destacou a importância do encontro institucional e a relevância da harmonia e da independência entre os poderes com a finalidade de melhorar os serviços aos cidadãos
Inaugurada Galeria de Desembargadores do Tribunal de Justiça Rondônia
30 de março de 2023O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor anunciou a novidade aos convidados do evento que encerrou a comemoração do quadragésimo aniversário do Tribunal de Justiça
Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
29 de março de 2023Em decisão anterior, o ministro já havia admitido no processo a União Brasileira de Mulheres, que defende a legalidade da transferência da execução da pena do atleta para o Brasil
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
29 de março de 2023A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço
OAB-RO apresenta demandas sobre alvará eletrônico e CPE em reunião com Corregedor-Geral de Justiça
29 de março de 2023Márcio Nogueira afirmou que o alvará eletrônico, implantado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, foi uma grande conquista e que tem beneficiado a advocacia
Painel Paragens do Poente Amazônia é inaugurado na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia
29 de março de 2023Arte feita em azulejos representa símbolos da Justiça interligados com a Floresta Amazônica
Prêmio Conciliar é Legal: TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ na categoria 'Justiça Trabalhista'
29 de março de 2023O Tribunal foi agraciado com Menção Honrosa na Modalidade Produtividade, por obter o maior número de acordos durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação
Homem que abusava sexualmente da filha é condenado a 42 anos
29 de março de 2023O homem foi condenado pela prática dos crimes de estupro, estupro de vulnerável, por filmar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente e por fornecer bebida alcoolica a adolescente