Após atuação do MPF, conselhos profissionais em Rondônia passam a cumprir Lei de Acesso à Informação
29 de março de 2023MPF encaminhou recomendação a 14 conselhos profissionais do estado para que cumprissem o que prevê a Lei nº 12.527/2011
Páscoa: ovos quebrados ou derretidos devem ser trocados; conheça os direitos do consumidor
29 de março de 2023Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações sobre compras nesse período
OAB-RO promove a 1ª Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Rondônia
29 de março de 2023O evento tem como objetivo reunir jovens advogados e advogadas e estudantes de direito de todo o estado para discutir temas importantes e relevantes para a categoria, proporcionando um espaço de aprendizado e networking
Eliel Soeiro assume presidência da Comissão de Acolhimento à Jovem Advocacia
28 de março de 2023Ao destacar a importância da comissão para a advocacia, Eliel ressalta que os advogados precisam ser acolhidos e integrados desde os primeiros momentos em sua nova casa
Subcomissão Universitária e ESA promovem 1º Café Jurídico do ano em homenagem ao mês das mulheres
28 de março de 2023O tema abordado foi "Gênero, carreira e a relação entre o trabalho e a família"
Advogada é punida com censura por ajuizar três ações judiciais idênticas em anos distintos; decisão é da 1ª Turma do TED
28 de março de 2023A legislação civil e processual civil brasileira impõe às partes e ao advogado o dever de agir com boa-fé e probidade
Dani Calabresa – Quando atitudes inconvenientes no trabalho viram assédio
28 de março de 2023O caso está sendo julgado em um processo que tem sido bastante comentado nas redes sociais
Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção são condenados pela justiça
28 de março de 2023A sustentação oral feita pela Promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno apontou as qualificadoras com pedido de condenação
Mês da Mulher: princípio da insignificância não se aplica a crimes de violência contra a mulher
28 de março de 2023Julgados da Primeira e da Segunda Turma do STF afastam a aplicação do princípio
