Mês da Mulher: prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos
24 de março de 2023A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira
STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó
24 de março de 2023O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
MP apoia Polícia Civil na implantação de Projeto Inquérito Eletrônico com doação de 70 digitalizadores e 40 notebooks
24 de março de 2023A Polícia Civil deverá informar o MP sobre as unidades que receberam os equipamentos, em consonância com o plano de trabalho estabelecido
Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
24 de março de 2023Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
24 de março de 2023A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado
PGJ recebe visita de Ex-Conselheiro do CNMP e de integrantes do MPT que buscam parceria institucional
24 de março de 2023Um dos principais assuntos tratados durante a reunião institucional foi a interiorização do atendimento do Ministério Público do Trabalho, de modo que os municípios tenham acesso à prestação do serviço por meios telemáticos
#ElafazJus - Conheça a história inspiradora da Maria da Conceição
24 de março de 2023Ela começou fazendo limpeza no TRT-14 aos 18 anos, aproveitou as oportunidades e hoje é assistente de diretor da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho
Ameron manifesta apoio à Polícia Federal no combate ao crime organizado e reforça a valorização do Poder Judiciário
24 de março de 2023A Ameron destaca ainda que a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário são pilares fundamentais da democracia e do Estado de Direito
Fundo contra crise e as inconstitucionalidades da criação de novas 'espécies tributárias'
24 de março de 2023Quanto aos governantes, precisam gerir melhor os recursos, e não jogar nas costas do contribuinte o peso de corrigir os erros que cometem
