Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição
23 de março de 2023Ao analisar RE com repercussão geral, STF concluiu, ainda, que é constitucional a perda dos dias remidos pelo condenado que comete falta grave durante a execução penal
Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide sobre pensões alimentícias
23 de março de 2023A decisão tomada pelo STF em 2022 beneficia, majoritariamente, as mulheres
TJRO repassa valor referente a economia e excesso de arrecadação ao Iperon
23 de março de 2023A medida atende a Constituição do Estado de Rondônia que em seu artigo 137-A trata sobre a obrigatoriedade de envio do excedente de repasse duodecimal e do saldo financeiro dos Poderes e Órgãos Autônomos ao Iperon
Acusado de matar companheira e jogar o cadáver no Rio Madeira vai a júri popular
23 de março de 2023Ainda na fase de investigação policial, após o réu confessar o crime e levar a polícia até local onde jogou o corpo, os bombeiros localizaram os restos mortais da vítima
#ElafazJus - Conheça a história inspiradora da Maria da Conceição
23 de março de 2023Ela começou fazendo limpeza no TRT-14 aos 18 anos, aproveitou as oportunidades e hoje é assistente de diretor da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho
MP obtém condenação de homem preso por tráfico de drogas
23 de março de 2023Conforme consta na denúncia oferecida pelo MP de Rondônia, no dia 7 de dezembro de 2022, o acusado foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na rodovia BR 421, Km 05, Apoio BR 364, em Ariquemes, para fim de fiscalização de trânsito
I Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Rondônia reúne renomados palestrantes nos dias 30 e 31 de março, em Porto Velho
23 de março de 2023As inscrições estão abertas e a programação completa do evento já pode ser conferida
TJRO apoia evento de Direito Administrativo 'Novas Perspectivas - Na Visão Delas'
23 de março de 2023O evento será no próximo dia 27 de março deste ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Todos os painéis e palestras serão protagonizados por juristas mulheres
Atendimento presencial no Cartório Eleitoral de Alta Floresta do Oeste está suspenso
22 de março de 2023Retomada do atendimento será informada em nossos canais oficiais
TJRO volta a realizar sessões de julgamento presenciais; advocacia pode solicitar sustentação oral por meio virtual com antecedência
22 de março de 2023Segundo o TJRO, durante a pandemia, foi adotado o formato híbrido, com a participação de desembargadores e advogados(as), por meio presencial e virtual