O Judiciário deve considerar a Advocacia
19 de outubro de 2022Milhares de processos continuam sendo julgados nas chamadas “sessões virtuais”, realizadas sem a presença dos julgadores ou dos advogados, sem qualquer debate ou troca de ideias
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
18 de outubro de 2022Segundo o processo, os recorrentes eram administradores não sócios de uma sociedade do ramo imobiliário que estava sendo executada pelo descumprimento do distrato relativo a uma promessa de compra e venda de imóvel
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
18 de outubro de 2022O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
18 de outubro de 2022Nas alegações recursais, a parte sustentou ser mãe de três filhos, não exercer atividade remunerada nem possuir conta bancária de sua titularidade, sendo, dessa forma, hipossuficiente
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
18 de outubro de 2022No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz
OAB-RO solicita implementação da ferramenta “Sniper” no Poder Judiciário de Rondônia
18 de outubro de 2022O objetivo é tornar mais efetiva e célere a conclusão de processos que estão na fase de execução, uma vez que possibilita a magistrados e servidores a busca por ativos para satisfazer débitos do devedor em favor do credor
OAB-RO entrega lista sêxtupla para vaga de juiz eleitoral ao presidente do TJRO
18 de outubro de 2022A partir dos seis nomes enviados pela Ordem, o pleno do Tribunal formará uma lista tríplice que, posteriormente, será enviada ao presidente da República, a quem cabe nomear o membro titular do TRE
Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas quarta-feira (19)
18 de outubro de 2022Serão oferecidas 13 vagas para o cargo, das quais 10% serão reservadas a pessoas com deficiência, 20% a pessoas negras e 5% a pessoas indígenas
Lei de Arbitragem completa 26 anos e traz inovações para resolver conflitos entre empresas
18 de outubro de 2022Para Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial, substituição de juízes por mediadores técnicos e rapidez na resolução dos casos são as principais evoluções trazidas pela legislação
PGR defende validade de artigo da Lei de Abuso de Autoridade que prevê crime de violência institucional
18 de outubro de 2022Segundo Aras, medida visa a proteção de pessoas da revitimização desnecessária de crimes violentos dos quais foram vítimas ou testemunhas