Tribunal de Ética e Disciplina decide pela suspensão de advogada de Pernambuco que atuava em Rondônia sem inscrição suplementar
05 de maio de 2023A advogada possui inscrita originária na OAB-PE e, agora, suplementar na OAB-RO
Comissão de Direito da Saúde destaca importância do Maio Roxo e pede mais políticas públicas para pessoas com doenças inflamatórias intestinais
05 de maio de 2023O presidente da Comissão, advogado Alexandre Calil, ressalta a relevância do tema e enfatiza que é fundamental que a sociedade esteja consciente das dificuldades enfrentadas por quem sofre dessas doenças
Poder Judiciário de Rondônia estará presente na Rondônia Rural Show 2023
05 de maio de 2023Stand vai oferecer atendimentos disponíveis na Justiça Rápida, auxílio para declaração do Imposto de Renda e ações sustentáveis
Motoristas de aplicativo: relações de trabalho engessadas à era Vargas
04 de maio de 2023O mesmo regramento da CLT de 80 anos atrás tem sido utilizado para as mais novas profissões, que nasceram em um momento de saltos tecnológicos em curtos períodos
INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público
04 de maio de 2023Nos dias 18 e 19 de abril, os membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário se reuniram para apresentar essa semana ao o presidente do INSS, Glauco André Fonseca e ao Diretor de Benefício e Atendimento do INSS, André Felix Fidelis
Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
04 de maio de 2023O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam tratadas como infrações ético-disciplinares
Inquilino que mora de aluguel participa das reuniões de condomínio? Entenda essa questão
04 de maio de 2023A assembleia em condomínios é uma reunião dos proprietários de unidades autônomas (apartamentos, salas comerciais, lojas e outros) e das áreas comuns do condomínio, visando discutir e tomar decisões importantes relacionadas à administração do condomínio
1º Tribunal do Júri julga o primeiro caso de uma série de processos pautados para o mês de maio
04 de maio de 2023Três casos de tentativa de feminicídio serão julgados pelo júri popular
Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia
04 de maio de 2023Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia
2ª Câmara Especial do TJRO determina implantação do piso salarial aos professores de Machadinho d’Oeste
04 de maio de 2023Foi negado o provimento ao recurso do Município de Machadinho d’Oeste, e a sentença foi confirmada, em sessão de julgamento realizada no dia 26 de abril de 2023, com participação, além do relator, Roosevelt Queiroz, dos desembargadores Hiram Marques e Glodner Pauletto