Comissão da OAB-RO destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down na luta por direitos
22 de março de 2023Data reforça a necessidade de conscientização e inclusão da pessoa com Síndrome de Down na sociedade
Conselho aprova criação da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-RO
22 de março de 2023Para o conselheiro relator, a criação da Comissão “representa um importante avanço para aprimorar o funcionamento desse microssistema e garantir a aplicação dos princípios de justiça célere, acessível e eficiente”
Aprovada criação da Comissão Especial de Empreendedorismo e Inovação da OAB-RO
22 de março de 2023Dentre as atribuições da Comissão destacam-se o objetivo de ampliar o conteúdo de inovação e empreendedorismo e a promoção de mesas e rodas de conversas com o projeto Laboratório da Inovação da OAB RO
OAB-RO lança Projeto Impulsiona com objetivo de oferecer apoio estruturado à jovem advocacia de Rondônia
22 de março de 2023Programa oferece benefícios exclusivos, como isenção para abertura de sociedade individual e consultoria contábil e financeira
OAB-RO apoia projeto Declare seu Amor, que arrecada recursos do IR para fundos da criança e do idoso
22 de março de 2023O projeto Declare Seu Amor completa 5 anos de atividade em 2023 e tem como objetivo sensibilizar os contribuintes do Imposto de Renda para a destinação do imposto devido aos Fundos da Criança e do Adolescente e o do Idoso
Após recomendação do MP, prefeitura revoga lei que pretendia incorporar vantagens de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo
22 de março de 2023Recomendação é instituto jurídico de caráter preventivo, que visa cientificar o agente público ou privado da ilegalidade, possibilitando a adoção de providências sanatórias
OAB-RO destaca canal para denúncia de racismo no Dia Internacional contra a Discriminação Racial
22 de março de 2023Comissão de Igualdade Racial e Verdade da Escravidão Negra da OAB-RO intensifica luta contra o racismo e reforça a importância da conscientização e da igualdade racial
Membros do MPF e entidades civis apontam inconstitucionalidade em lei que estabelece preferência religiosa em escolas do Pará
21 de março de 2023Manifestação foi divulgada neste 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
21 de março de 2023Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição, da proporcionalidade e do devido processo legal
Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais
21 de março de 2023Segundo o entendimento da Corte, não é possível conciliar as atividades de policiais e militares da ativa com o exercício da advocacia, ainda que na atuação em causa própria, sem que ocorram conflitos de interesses e derrogação dos regimes jurídicos de cada carreira