Exposição que homenageia mulheres de Rondônia chega ao Fórum Geral, em Porto Velho
27 de março de 2023As fotografias das representantes da atuação feminina ficam expostas até sexta-feira, dia 31 de março, de 7h às 14h, podendo ser acessadas pela comunidade local de forma gratuita
TRT-14 (RO/AC) suspende audiências em todo o Estado do Acre
27 de março de 2023A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
27 de março de 2023No caso da gestante, a proteção da maternidade é um direito fundamental que, por si só, afasta a hipótese de abuso e cujo gozo não pode ser condicionado à aceitação do retorno ao emprego
MPF recomenda retomada do processo de regularização fundiária do Acampamento Serra dos Baianos em Rondônia
27 de março de 2023Desde 2019, a autarquia não realiza vistorias em áreas públicas e interrompeu o andamento dos processos fundiários
STJ julga conflito de competência relativo a Lei do Superendividamento
27 de março de 2023Na situação fática, vale mencionar que o autor contraiu dívidas (empréstimos com bancos) em razão de sequelas decorrentes das COVID-19
Presidente do TJRO visita Hospital Dream da Amazônia e manifesta apoio à instituição
27 de março de 2023Unidade que será referência em reabilitação contará com tecnologia avançada para atendimentos de pacientes de todo o Estado
5ª etapa de expansão do Sistema Extradigital é iniciada em Porto Velho
27 de março de 2023Durante a abertura do curso, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ressaltou o trabalho realizado pelos servidores da instituição, em especial os servidores de Tecnologia da Informação
Secretária-geral da OAB-RO, Aline Silva participa de palestra do Ministro OG Fernandes
27 de março de 2023Evento abordou os impactos da pandemia nos processos judiciais e os desafios do poder judiciário
Ministério Público participa de evento com Ministro do STJ em Porto Velho
27 de março de 2023O Ministro foi o convidado de honra do evento organizado pela Faculdade Fimca, Universidade Federal de Rondônia e órgãos parceiros, que teve como público-alvo os acadêmicos de Direito e juristas de Rondônia
STJ concede liminar para determinar apreensão do passaporte do ex-jogador Robinho
25 de março de 2023Medida cautelar foi subscrita pelo MPF; objetivo é inibir potencial fuga do país, caso a transferência da execução da pena seja aceita pela Justiça brasileira