Mês da Consciência Negra terá seminário “Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais”
27 de outubro de 2022As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
Justiça Estadual e Justiça Federal realizam audiências em barco, na Amazônia
27 de outubro de 2022A ação amplia o acesso à Justiça e proporciona atenção jurisdicional a uma parcela da população de Rondônia que vive à margem do rio e do reconhecimento de alguns direitos básicos garantidos pela Constituição Federal
STF acolhe ação da PGR e declara inconstitucional lei de RO que amplia hipóteses de intervenção do estado nos municípios
27 de outubro de 2022Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal
Encerram hoje as inscrições do concurso público para servidores do TRT-14 (RO/AC)
27 de outubro de 2022Certame visa o preenchimento de cargos de técnico e analista judiciário, com vencimentos que chegam a R$ 14 mil
Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários
26 de outubro de 2022O juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação de indenização proposta contra uma empresa de turismo, condenando os três autores a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios de sucumbência
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
26 de outubro de 2022A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas
Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
26 de outubro de 2022O contrato entre as empresas era de facção
TJRO é premiado no Inovação Judiciário Exponencial em três categorias
26 de outubro de 2022O juiz Johnny Clemes, disse que esse reconhecimento do projeto precisa ser creditado ao Corregedor-Geral da Justiça, des. José Antonio Robles
Servidores(as) do TJRO arrecadam 17 toneladas de alimentos e material reciclável durante gincana
26 de outubro de 2022Ação alusiva ao Dia do Servidor Público promove confraternização, solidariedade e ações de qualidade de vida
1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço
26 de outubro de 2022A defesa da acusada pediu absolvição da ré, porém para o relator, as provas de autoria e materialidade dos delitos, colhidas nos autos processuais, são incontestáveis, por isso manteve a condenação, conforme a sentença do juízo da causa