Comissão interna do CNJ se engaja no combate à violência laboral no Judiciário
20 de maio de 2022A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi instituída em abril deste ano para ser realizada na primeira semana de maio
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi instituída em abril deste ano para ser realizada na primeira semana de maio
O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação de Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) e prevenção à tortura
O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos – capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories
Na proposta em consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho ou filha
Vítimas foram aliciadas para trabalhar na extração de castanhas, na Bolívia
A previsão é de que 40 técnicos sejam chamados ainda no primeiro semestre
Evento foi promovido pelo TJRO e Associação Rondoniense dos Municípios e teve ampla participação de prefeituras e câmaras municipais
Os números foram apresentados pelo Ministério Público de Rondônia, nesta quinta-feira (19/5), em audiência pública realizada pelo Poder Legislativo
Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas
A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação parental prevista anteriormente na Lei 12.138, de 2010 (Lei da Alienação Parental)