Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
14 de outubro de 2022A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema
É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
14 de outubro de 2022De acordo com os autos, a reclamante firmou contrato de compra e venda de imóvel condicionado à aprovação de financiamento imobiliário em seu nome
Comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante
14 de outubro de 2022Entre os serviços que serão oferecidos, estão emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobranças de pensão alimentícia, cobranças de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade
Vitória da Advocacia: OAB-RO garante que advogado receba honorários de sucumbência na forma do artigo 85 no TJRO
14 de outubro de 2022Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, é mais uma vitória da advocacia
Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia
14 de outubro de 2022E em razão das graves sequelas advindas do parto atrasado, atualmente o adolescente recebe atendimento especializado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Novo lote de processos físicos está disponível para retirada da Secretaria Geral da OAB-RO: 2001 a 2005
14 de outubro de 2022Conforme o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, o processo de digitalização vem sendo realizado em vários órgãos e a Ordem não poderia ser diferente
Advogado Clênio Amorim recebe processo físico de inscrição na OAB-RO e é homenageado pelo Conselho Seccional
14 de outubro de 2022O presidente Márcio Nogueira e a secretária-geral Aline Silva aproveitaram a presença de Clênio Amorim Corrêa para entregar o processo física de inscrição originária
Hudson Delgado é nomeado presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RO
14 de outubro de 2022Para o advogado Hudson Delgado, presidir a Comissão é um grande desafio, que recebe “com muita seriedade, respeito e consciência da importância da atividade desempenhar, com foco a contribuir para toda a advocacia”
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
13 de outubro de 2022Dantas é investigado por suposta participação em organização criminosa que desviava o salário de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa de Alagoas. Na investigação, são apurados os crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos
13 de outubro de 2022Denunciados por homicídio qualificado, o recorrente e dois corréus foram presos preventivamente em 2012