OAB-RO transfere feriado do Dia da Justiça para o dia 20 de dezembro
08 de dezembro de 2022Com isso, o expediente segue normal na quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
MP de Rondônia adere ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
08 de dezembro de 2022Ivanildo de Oliveira enfatizou que o MPRO, que já vinha acompanhando todo o processo, não poderia se furtar em aderir ao programa, que irá ajudar muitas pessoas vítimas em todos os cantos do Brasil
Prazo prescricional para crimes tributários depende da data da efetivação do delito e não do cometimento, defende MPF
07 de dezembro de 2022Entendimento está amparado na Súmula Vinculante 24/STF, que prevê início do prazo de prescrição após constituição definitiva do crédito tributário
Autoridades discutem estratégias para combater tráfico de pessoas
07 de dezembro de 2022Representantes da Interpol e da Embaixada dos EUA participaram de seminário no TST sobre o tema
Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica
07 de dezembro de 2022Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurança
Justiça Militar condena quatro civis por fraude na 'Operação Pipa'
07 de dezembro de 2022Entre os réus estão dois motoristas de caminhão-pipa e duas apontadoras
Judiciário de Rondônia recebe o Innovare, o maior prêmio da Justiça brasileira
07 de dezembro de 2022Os fóruns digitais do TJRO foram reconhecidos como melhor prática de inovação e acesso à Justiça
O Papai Noel dos Correios está de volta
07 de dezembro de 2022Judiciário mobiliza público interno a adotar cartinhas
TJRO em parceria com Semtran promove capacitação
07 de dezembro de 2022As palestras ocorreram no auditório do Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho
