Nota de pesar: Jacira Pivetta de Lima
10 de outubro de 2022Dona Jacira era natural de Porto Alegre e faleceu por conta de um câncer, na última sexta-feira (07), aos 76 anos de idade
Dayse Leopoldino é a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-RO
10 de outubro de 2022Dayse também é membro das comissões de Direito Médico e de Igualdade Racial
Ministro admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime
10 de outubro de 2022Habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski discute a retroatividade do benefício inserido no CPP pela nova legislação
Câmaras Cíveis Reunidas retomam sessões presenciais e fazem balanço de julgamentos
10 de outubro de 2022Em um período em que julgamentos foram telepresenciais, somente a 1ª Câmara julgou quase 13 mil processos de forma virtual
Prefeitura de Itapuã do Oeste editará novo decreto para regularização de áreas urbanas
10 de outubro de 2022A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), durante correição no cartório de Itapuã do Oeste, identificou que a emissão de títulos de regularização fundiária de áreas urbanas está suspensa desde julho de 2021
Porto Velho: revogação de prisão a suspeito de vender drogas em condomínio é negada
10 de outubro de 2022A defesa do indiciado afirmou que a prisão preventiva foi realizada sem os requisitos legais autorizadores
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
10 de outubro de 2022"Cuida-se de circunstância que não é destacada pela lei como requisito de validade de tal modalidade de disposição de última vontade, incapaz, portanto, de tornar inválido o ato jurídico em análise"
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
10 de outubro de 2022Com a fixação desse entendimento, o colegiado reformou acórdão do tribunal de origem que, em razão da rejeição da proposta pela assembleia de credores
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
10 de outubro de 2022A beneficiária da apólice de seguro de vida ajuizou ação com o objetivo de receber indenização após o falecimento da segurada, sua mãe
