OAB-RO inicia campanha de vacinação 2023 na Subseção de Vilhena, no 8 de maio
26 de abril de 2023Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, ressaltou a importância da campanha de vacinação
Para MPF, é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia
26 de abril de 2023Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS
MFA lançou Programa de Litigância Estratégica no Brasil
26 de abril de 2023A iniciativa pretende construir soluções jurídicas inovadoras e incluirá um grupo de estudos do Direito Animal
TJ-SP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
26 de abril de 2023Em 2016, Sérgio teve seu direito à reparação pelo Estado negado. O juiz de 1ª instância argumentou que o fotógrafo teria se colocado "em situação de risco" ao se posicionar entre os policiais e os manifestantes
Integrantes do MPRO assumem cadeiras na Academia de História Militar Forte Príncipe da Beira
26 de abril de 2023Em sua fala, o Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca enfatizou a satisfação em ingressar na Academia ao fazer um resumo de seus 40 anos de Ministério Público
Envolvido em assassinato na zona rural de Candeias do Jamari é condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO
26 de abril de 2023O réu, que continua preso preventivamente, cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado
Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar o trabalhador
26 de abril de 2023Todos os processos que versam sobre essa matéria estão suspensos, aguardando o entendimento que será adotado pelo Supremo Tribunal Federal
OAB-RO, TJ e DPE debatem concessão de gratuidade de justiça no Poder Judiciário de Rondônia
26 de abril de 2023A advocacia defende que a negativa de gratuidade de justiça àquelas pessoas que realmente cumprem os requisitos traz prejuízos como: dificuldade no acesso à Justiça e a celeridade processual
Programa Fazendo Justiça cumpre agenda em Rondônia
26 de abril de 2023aralelo ao evento de identificação, também será articulada atividades no sistema socieducativo de Rondônia
