Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
11 de outubro de 2022Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, a turma concedeu habeas corpus de ofício para anular a sentença condenatória em relação a um réu acusado de crime tributário (o corréu também teve a condenação revertida, mas por outras razões)
Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
11 de outubro de 2022O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista
OAB-RO lança projeto AcelerAção para combater morosidade processual em Rondônia
11 de outubro de 2022O evento contou com a presença dos Conselheiros Seccionais e o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, esclareceu que uma das maiores dificuldades para quem procura à Justiça é morosidade
Primeiro Concurso de Desenho da OAB-RO sobre “Planeta Terra e Mudanças Climáticas” será lançado nesta terça-feira, 11
11 de outubro de 2022Durante o lançamento, o presidente da Comissão, advogado Hélio Belotti explicará como vai funcionar para fazer a inscrição, quais as regras, como e quem pode participar
TJRO confirma: desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal
11 de outubro de 2022No momento em que os PMs chegaram e pediram ao acusado para desligar ou baixar o som, foram desrespeitados com palavras ofensivas
TRT-14 cria o seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0 para fomentar a conciliação e mediação pelas varas do trabalho
11 de outubro de 2022Iniciativa atende a Resolução CNJ n. 385, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0”
Nota de Pesar - Manoel Messias de Almeida
10 de outubro de 2022Manoel era servidor requisitado da Justiça Eleitoral desde 1981
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros
10 de outubro de 2022Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados
CNJ e OAB debatem metas nacionais do Judiciário em reunião colaborativa
10 de outubro de 2022O encontro foi idealizado pelos conselheiros representantes da advocacia no CNJ, Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim
