Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
13 de março de 2023A empresa em recuperação alegou que é a consorciada majoritária e que, devido à novação da dívida, a ação de cobrança não poderia prosseguir
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
13 de março de 2023Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade
STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
13 de março de 2023Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas
Mês da Mulher: STF assegura mais recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas
13 de março de 2023A divisão dos recursos deve respeitar a exata proporção das candidaturas de ambos os sexos
STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
13 de março de 2023Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade
Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica
13 de março de 2023A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV
Comissão da Jovem Advocacia destaca importância da participação dos novos membros na Conferência Estadual
13 de março de 2023A reunião também contou com a presença do conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Nelson Maciel, que destacou o quanto a Ordem tem atuado para impedir que ocorram violações de prerrogativas dos profissionais
Grupo de estudantes visita Procurador de Justiça e manifesta apoio em ações do MPRO
13 de março de 2023Os estudantes Anne Caroline, Henrique Faleiros, Juscelino Filho, Pedro Henrique Fossi vieram acompanhados da Professora Viviana Fernandez
STF autoriza ex-ministro Anderson Torres a prestar depoimento em ação contra Bolsonaro no TSE
10 de março de 2023Na condição de testemunha, Torres tem o dever falar, ressalvado o direito de não se autoincriminar
