OAB-RO Informa: TRF-1 transfere feriado alusivo ao Dia da Justiça para a sexta-feira, 9, dia do jogo do Brasil na Copa
07 de dezembro de 2022Com isso, também foram suspensos, no dia 9, o expediente e os prazos processuais no Tribunal, nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região
Igor Habib e Joilma Schiavi são nomeados pelo presidente da República para vaga de juízes do TRE-RO
07 de dezembro de 2022A vaga a que foi destinado Igor Habib era antes ocupada pelo advogado Edson Bernardo Andrade Reis Neto. Já a de Gleice Schiavi estava ocupada antes por pelo advogado Noel Nunes de Andrade
CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
06 de dezembro de 2022Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes
TRT-14 fará entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista e Medalha do Mérito Funcional 2022
06 de dezembro de 2022A solenidade será realizada de forma híbrida no dia 7 de dezembro no auditório do edifício sede do TRT-14 em Porto Velho
Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores
06 de dezembro de 2022Uma das principais novidades, segundo o entendimento da nova lei, é que quando o empregado trabalha nas dependências de sua casa, é como se ele estivesse nas dependências da empresa em caso acidente
Prazo para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado encerra sexta-feira, 9
06 de dezembro de 2022O prazo para habilitação teve início no dia 8 de novembro e encerrará às 23h59, do dia 9 de dezembro de 2022
TJRO alerta sobre fraudes em boletos bancários para depósitos judiciais
06 de dezembro de 2022Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados
TJRO inicia programação alusiva à Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência
06 de dezembro de 2022Uma live em parceria com o Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade sobre “práticas de comunicação diversa e acessível” ocorre na sexta-feira às 10h
MPRO cria Força-Tarefa para assegurar oferta de transporte escolar fluvial nas comunidades ribeirinhas
06 de dezembro de 2022De acordo com a portaria, a força operacional irá analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades, as ações necessárias para a regularização do transporte escolar fluvial, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, por meio de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
06 de dezembro de 2022O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu uma série de entendimentos sobre o tema, e continua decidindo, cotidianamente, as mais diversas controvérsias sobre a aplicação do instituto