Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
07 de março de 2023O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
07 de março de 2023Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco
Resolução do Ministério Público estabelece política de reserva de vagas para negros e indígenas para cargos em comissão
07 de março de 2023Conforme o texto, preferencialmente, 50% (cinquenta por cento) da soma dos cargos em comissão e funções gratificadas providos no âmbito do Ministério Público de Rondônia devem ser ocupados por negros e indígenas, considerando aqueles que se autodeclaram pertencentes a esses grupos
Discurso de Jéssica Vilas Boas, membra do TED, durante entrega de carteiras da OAB a novos advogados
07 de março de 2023Prometo não demorar, porque eu sei que vocês estão muito ansiosos pra receber a tão sonhada credencial
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
07 de março de 2023Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade
OAB-RO promove blitz em casa noturna para orientar sobre protocolo de proteção às mulheres vítimas de violência
06 de março de 2023Durante a ação na boate Hibou, a equipe da OAB-RO orientou os funcionários sobre como proceder caso recebam a solicitação de ajuda
TJRO empossa 97 novos(as) servidores(as)
06 de março de 2023Analista judiciária e técnicos(as) judiciários(as) vão atuar em comarcas da Capital e do interior do Estado
1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri de Porto Velho divulgam pautas de julgamentos do mês de março
06 de março de 2023Na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no dia 15 de março, ocorrerá o julgamento do réu Gabriel Saymo de Oliveira Nunes acusado de matar sua companheira, Maria Cláudia Lopes Ribeiro
PGJ visita terreno onde será construída a Promotoria de Justiça de Nova Mamoré
06 de março de 2023O terreno fica em frente à Prefeitura do município, na região central da cidade
MP prestigia inauguração da Coordenadoria da Mulher no TJRO
06 de março de 2023A sala da Coordenadoria da Mulher fica localizada no Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho