STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
18 de abril de 2023A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal
MPF é contra suspensão de processos que discutem novo júri quando absolvição for contrária às provas
18 de abril de 2023Para Augusto Aras, decisão de suspensão deve avaliar prejuízos aos acusados, mas também ao direito à verdade e à memória das vítimas
Ameron celebra lançamento do livro 'Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira' com participação de juízas de Rondônia
18 de abril de 2023“É uma honra reconhecer a dedicação e o trabalho árduo dessas brilhantes colegas, que resultou em uma importante obra. Como coautoras, as juízas demonstram sua expertise e compromisso com a Justiça”, disse a presidente
MPRO compõe painel sobre os desafios do enfrentamento à violência contra as mulheres
18 de abril de 2023O objetivo do painel foi ampliar os diálogos e a conscientização sobre a necessidade de concretamente enfrentar a violência doméstica e familiar contra mulheres
Casamento comunitário: Mais de 30 casais oficializam união em cerimônia especial, na Zona Leste
17 de abril de 2023Ação foi promovida pela Justiça Rápida em parceria com cartórios da capital
Feminicídio: Júri condena homem que matou adolescente de 14 anos na frente do filho
17 de abril de 2023O crime aconteceu em abril de 2020, na zona rural do distrito de Jaci-Paraná
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
17 de abril de 2023O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva
Defensoria Pública da União segue sem dirigente
17 de abril de 2023Impasse sobre indicação para o comando da DPU provoca insatisfação na carreira
Integrantes do MPRO são homenageados pela Câmara de Vereadores de Porto Velho
17 de abril de 2023Em nome da Instituição, ao fazer uso da fala, Marcelo Lima de Oliveira destacou o trabalho dos colegas e o merecimento da referida homenagem
