Corregedoria-Geral do TJRO divulga balanço dos atos gratuitos prestados pelos cartórios extrajudiciais
30 de setembro de 2022O reembolso aos cartórios extrajudiciais por serviços gratuitos é custeado pelo valor arrecadado com o selo de fiscalização, do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju)
Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel
30 de setembro de 2022Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública acolheu Ação Civil Pública proposta pelo Estado de Rondônia
Avança no CNJ pleito da OAB-RO por audiências presenciais no TRT-14
30 de setembro de 2022No encontro, o ministro estabeleceu que a OAB-RO e o tribunal deverão apresentar, em até 15 dias, uma proposta de entendimento
“Importante ferramenta”, diz Larissa Rodrigues sobre 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais
30 de setembro de 2022O evento também contou com a presença do ouvidor nacional adjunto Juacy Lora Junior e das ouvidoras adjuntas da OAB-RO Iarlei Ribeiro e Santiele Almeida Gisbert
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
29 de setembro de 2022De acordo com a ministra, a eventual reforma dessa conclusão exigiria o reexame das provas do processo, o que é impedido pela Súmula 7
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
29 de setembro de 2022A corte regional considerou que seria possível a alienação de um box de estacionamento a pessoas estranhas ao condomínio, visto que a lei não teria criado nenhum óbice à expropriação judicial desse tipo de bem
Justiça do Trabalho fica em primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ
29 de setembro de 2022O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores
Encontro de assistentes de direção busca aperfeiçoamento de gestão contratual
29 de setembro de 2022Promovido pela Secretaria Administrativa, evento está sendo sediado na Escola da Magistratura, até o dia 30
Com sonho de ser juíza, estudante visita magistrados da comarca
29 de setembro de 2022Encontro foi promovido por policial penal após palestra motivacional
