Presidente da OAB-RO conclui semana com agenda movimentada; confira as principais atuações
17 de abril de 2023No mesmo dia, o presidente da OAB-RO participou da posse do novo procurador de justiça do Ministério Público, Marcelo Oliveira
Homem denunciado pelo MPRO é condenado pelo feminicídio de menina de 14 anos
17 de abril de 2023O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2020, em uma casa na Zona Rural de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho
RO/AC - Justiça do Trabalho abre nova seleção pública para contratação de estagiários
17 de abril de 2023Oportunidade abrange diversas áreas de atuação, tais como Direito, Engenharia, Jornalismo, Ciências Contábeis, Enfermagem, entre outros
ESA implementa ferramenta online para aumentar transparência de suas atividades
14 de abril de 2023O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, também expressou seu apoio à iniciativa, reforçando o compromisso da gestão com a transparência
Punição a militares por críticas públicas a superiores ou governo é constitucional
14 de abril de 2023Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares
Ex-presidente Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas
14 de abril de 2023O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
14 de abril de 2023Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular
Réu denunciado pelo MP pelas mortes de mãe e filha é condenado
14 de abril de 2023As duas foram brutalmente assassinadas a golpes de machado, sendo que a criança foi decapitada
Ministério Público de Rondônia empossa dois novos Procuradores de Justiça
14 de abril de 2023Os novos Procuradores Celso Sacksida e Marcelo Lima ocuparão a 1ª e 2ª titularidades da 5ª Procuradoria de Justiça
Em visita a desembargadores, presidente da OAB-RO defende honorários sucumbenciais
14 de abril de 2023Durante a visita aos gabinetes, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, apresentou elementos para assegurar a aplicação da lei que determina serem devidos honorários ao advogado que obteve êxito para o seu cliente