Presidente Médici e Nova Brasilândia divulgam pauta de julgamento para novembro
29 de setembro de 2022As sessões solenes, nas duas comarcas, estão previstas para iniciarem às 8 horas
Audiência pública em Cacoal vai detalhar ações do Plano Decenal Municipal Socioeducativo
29 de setembro de 2022Apresentação das ações e metas é resultado da pesquisa de mestrado do servidor Lindomar de Jesus Firmiano
OAB-RO fará plantão para atender casos de violação de prerrogativas da advocacia nas eleições
29 de setembro de 2022A população também pode colaborar com a regularidade das eleições, fazendo denúncias por meio do aplicativo Pardal
Vaga em Creche e Tema 548/STF: E agora, Senhores Prefeitos?
28 de setembro de 2022Da teoria da reserva do possível à “observância da lista de espera”, agora não há mais fundamento jurídico suficiente a sustentar que uma criança não obtenha vaga em creche
Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais
28 de setembro de 2022O colegiado entendeu que o valor fixado foi baixo diante da gravidade do dano
Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade, diz Sexta Turma
28 de setembro de 2022Segundo a ministra, a forma de ocultação da droga somente justificaria a adoção de fração maior se a acusada tivesse utilizado meio atípico para driblar a fiscalização
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação
28 de setembro de 2022Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
28 de setembro de 2022O caso em análise começou quando os irmãos da autora da herança ajuizaram ação para reconhecimento da validade do testamento, a qual foi julgada procedente, apesar de controvérsias sobre a assinatura
Tribunal de Ética condena três advogados a um ano de suspensão e multa por crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de capitais
28 de setembro de 2022A decisão do Tribunal de Ética não é definitiva, e ainda cabe recurso ao Conselho Seccional
Supremo acolhe três ações ajuizadas pela PGR contra leis estaduais que violaram competência da União
28 de setembro de 2022Normas tratam do porte de armas de fogo por atiradores desportivos e do Estatuto da Magistratura