OAB informa: TJ e MP de Rondônia voltam a exigir máscara para acessar unidades a partir de terça-feira, 22
18 de novembro de 2022Diante do novo cenário epidemiológico, a OAB-RO recomenda-se ampliar as medidas e cuidados com a higienização das mãos, utilizando álcool 70% ou água e sabão
Tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil é constitucional, reitera PGR
18 de novembro de 2022Para Augusto Aras, metodologia acelera investigações e mantém imparcialidade
MPF defende exclusão de candidato com pós-doutorado em sistema de cotas sociais
18 de novembro de 2022Ingresso em curso de graduação da UFPB atentaria à finalidade da Lei 12.711/2012
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
18 de novembro de 2022A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB
Mês Nacional do Júri: TJRO participa do mutirão de julgamentos
18 de novembro de 2022Serão priorizados, processos de feminicídio; crimes praticados contra e por policiais; e homicídios contra menores de 14 anos
Assista ao vivo o último dia do V Congresso Estadual do Judiciário "O Adolescente e a Socioeducação"
18 de novembro de 2022Nesta sexta-feira será abordado o tema Estrutura e Funcionamento das Unidades de Internação e Semiliberdade, com palestra, mesa de debate e mini curso
Corregedoria apresenta projeto de linguagem simples nos documentos oficiais do Poder Judiciário
18 de novembro de 2022Também participou da roda de conversa o advogado e linguista dedicado ao português jurídico, representante da OAB/GO e colaborador do projeto, Carlos André
Porto Velho: assaltantes de motoristas de aplicativos são condenados a mais de 9 anos de reclusão
17 de novembro de 2022A variação das penas aplicadas aos acusados deve-se as atenuantes e agravantes de cada réu, consideradas na dosimetria da pena
Juridiquês: você não precisa disso
17 de novembro de 2022A maior dificuldade do meio jurídico sempre foi o seu distanciamento da realidade, o seu formalismo exagerado e a linguagem rebuscada, o famoso juridiquês
MPF firma acordo para afastar discriminação religiosa em venda personalizada de camisas oficiais da seleção brasileira de futebol
17 de novembro de 2022As medidas pactuadas visam ainda a ratificar a cultura da paz, garantir a isonomia entre todas as religiões e estimular o debate público sobre o respeito à diversidade e à tolerância religiosa