MPF defende exclusão de candidato com pós-doutorado em sistema de cotas sociais
18 de novembro de 2022Ingresso em curso de graduação da UFPB atentaria à finalidade da Lei 12.711/2012
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
18 de novembro de 2022A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB
Mês Nacional do Júri: TJRO participa do mutirão de julgamentos
18 de novembro de 2022Serão priorizados, processos de feminicídio; crimes praticados contra e por policiais; e homicídios contra menores de 14 anos
Assista ao vivo o último dia do V Congresso Estadual do Judiciário "O Adolescente e a Socioeducação"
18 de novembro de 2022Nesta sexta-feira será abordado o tema Estrutura e Funcionamento das Unidades de Internação e Semiliberdade, com palestra, mesa de debate e mini curso
Corregedoria apresenta projeto de linguagem simples nos documentos oficiais do Poder Judiciário
18 de novembro de 2022Também participou da roda de conversa o advogado e linguista dedicado ao português jurídico, representante da OAB/GO e colaborador do projeto, Carlos André
Porto Velho: assaltantes de motoristas de aplicativos são condenados a mais de 9 anos de reclusão
17 de novembro de 2022A variação das penas aplicadas aos acusados deve-se as atenuantes e agravantes de cada réu, consideradas na dosimetria da pena
Juridiquês: você não precisa disso
17 de novembro de 2022A maior dificuldade do meio jurídico sempre foi o seu distanciamento da realidade, o seu formalismo exagerado e a linguagem rebuscada, o famoso juridiquês
MPF firma acordo para afastar discriminação religiosa em venda personalizada de camisas oficiais da seleção brasileira de futebol
17 de novembro de 2022As medidas pactuadas visam ainda a ratificar a cultura da paz, garantir a isonomia entre todas as religiões e estimular o debate público sobre o respeito à diversidade e à tolerância religiosa
PGR: norma que obriga MEC a realizar chamamento público para autorizar novos cursos de medicina é constitucional
17 de novembro de 2022Regra está prevista na lei que instituiu o Programa Mais Médicos, e foi objeto de ação do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
Medidas pontuais para reduzir as apelações nos Tribunais são passos para uma justiça mais eficiente
17 de novembro de 2022Tanto nas apelações voluntariamente apresentadas, como nas remessas de ofício, a sentença proferida pelo juiz de 1ª instância fica suspensa até que seja revista pelo Tribunal