Seminário 'Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais' será realizado nesta quarta no MP
14 de novembro de 2022O evento, alusivo ao Mês da Consciência Negra em Rondônia, ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão também pelo YouTube do MPRO
OAB-RO se posiciona sobre decisões do TSE e pede que OAB Nacional se manifeste sobre bloqueios em redes sociais
14 de novembro de 2022Ainda, em seu posicionamento, a OAB-RO afirma que os questionamentos direcionados à Corte Eleitoral poderiam ser facilmente esclarecidos, o que consolidaria “ainda mais a crença no processo eleitoral que há anos vem dando certo”
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
14 de novembro de 2022A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora
Mantida prisão de investigado por ameaças ao STF
11 de novembro de 2022O ministro Alexandre de Moraes considerou que, no contexto atual, não é recomendável o relaxamento da prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto
Decisão de desbloqueio de vias públicas é estendida a todo o território nacional
11 de novembro de 2022O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa
Justiça de Rondônia suspende decreto que extingue a Estação Ecológica Soldado da Borracha
11 de novembro de 2022A medida cautelar foi proferida pelo relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz
Lançado edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado
11 de novembro de 2022Estão aptos à participação do certame credores originais ou cessionários, desde que a cessão já esteja deferida e registrada nos autos do precatório, herdeiros e advogados aptos a receberem honorários sucumbenciais
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11 de novembro de 2022Deve-se aplicar às medidas protetivas de urgência o regramento previsto pelo Código de Processo Penal no que tange às medidas cautelares
Ministério Público é parceiro de Projeto do Tribunal de Justiça contra a violência doméstica
11 de novembro de 2022Trata-se de um modelo de atendimento descentralizado de orientação e audiências acerca de casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher
