Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
24 de fevereiro de 2023Com a decisão, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que entendeu não haver motivação de gênero no caso e, por isso, reconheceu a competência do juízo comum
STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
24 de fevereiro de 2023Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, "em consulta aos bancos de dados à sua disposição", indique um endereço válido para a citação do jogador
Fundação deve pagar vale-transporte a enfermeira que usa ônibus intermunicipal
24 de fevereiro de 2023O benefício deve ser fornecido, de forma irrestrita, a quem reside em um município e trabalha em outro
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
24 de fevereiro de 2023Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido
Conquista do voto feminino no Brasil completa 91 anos e OAB-RO destaca importância da data
24 de fevereiro de 2023A conquista do direito ao voto foi um marco importante na luta pelos direitos das mulheres no Brasil, e contribuiu para o fortalecimento da participação feminina na política e em outros setores da sociedade
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero atua para conscientização dos direitos da comunidade LGBTIAP+
24 de fevereiro de 2023Um dos casos em que a Comissão atuou foi em relacionada a transfobia
MP oferece denúncia contra acusado de feminicídio por matar jovem de 14 anos em Governador Jorge Teixeira
24 de fevereiro de 2023O delito, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023, chocou os familiares e moradores do município
MPRO destaca data em que as mulheres conquistaram o direito de votar
24 de fevereiro de 2023Mais de nove décadas depois, ainda é tímida a participação feminina, embora o segmento seja maioria no eleitorado brasileiro
Poder Judiciário de Rondônia abre consulta pública para elaboração do orçamento 2024
23 de fevereiro de 2023A consulta pública eletrônica, aberta a qualquer interessado, é um mecanismo simples e rápido de participação e transparência, e ficará disponível do dia 24 de fevereiro até o dia 5 de março de 2023
TJRO avança em representatividade com reserva de vagas para pessoas negras
23 de fevereiro de 2023Posse de oito magistrados(as) autodeclarados negros(as) em último concurso representa mais um passo em direção à igualdade racial em âmbito institucional