RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias
17 de fevereiro de 2023Audiência de conciliação foi realizada no STF nesta quarta-feira (16)
TJRO é premiado com Selo Diamante de Qualidade em Transparência 2022
17 de fevereiro de 2023Conforme registrou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Paulo Curi Neto, a conquista do Judiciário rondoniense é fruto do compromisso e do esforço de magistrados(as) e dos servidores(as) envolvidos(as) na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação
MPF pede condenação do estado do Acre e da União por omissões na investigação da morte de Wilson Pinheiro durante a ditadura militar
17 de fevereiro de 2023Líder seringueiro foi assassinado em 1980 na sede do sindicato, mas nenhuma providência foi tomada e os que cobravam apuração do caso foram intimidados por agentes do Estado
PGR pede ajuste em tese sobre equiparação de direitos entre empregados e terceirizados nas contratações públicas
17 de fevereiro de 2023Em memorial ao STF, PGR defende ser necessário deixar claro que o entendimento não se aplica a terceirizações no setor privado
Manipulação de resultados é crime de terceiros e não de casas de apostas, diz especialista
17 de fevereiro de 2023Para advogado Filipe Senna, crimes na série B do Campeonato Brasileiro de Futebol são cometidos por pessoas sem ligação direta com o esporte
Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal
16 de fevereiro de 2023Para colegiado, a regra que prorroga o período para recorrer também vale quando a indisponibilidade ocorre no meio do prazo, e não apenas no começo ou no vencimento
STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
16 de fevereiro de 2023O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto editado pelo presidente Lula
Desembargador do TJRO é empossado vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica
16 de fevereiro de 2023Nova diretoria executiva do órgão tomou posse nesta semana em Curitiba, no Paraná
Presidente do TJRO ministra aula em curso de formação inicial de novos(as) juízes(as)
16 de fevereiro de 2023A formação é promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e teve aula inaugural com a palestra do juiz mineiro Haroldo Dutra Dias, com o tema “Magistratura com/no/para o futuro”
Primeira reunião de 2023 da Comissão Especial de Direito Previdenciário abordou bloqueios à plataforma do INSS e marketing jurídico
16 de fevereiro de 2023A presidente da Comissão, Síntia Fontenelle, agradeceu a presença de Leandro Pereira e enfatizou a importância desses encontros, para que os advogados possam tirar suas dúvidas e consigam trabalhar de forma mais eficiente, garantindo o direito ao cidadão