Magistradas prestam solidariedade à juíza auxiliar no STF que foi alvo de violência política
08 de novembro de 2022Juíza estava na companhia das filhas quando foram proferidas agressões verbais por ter defendido o sistema eleitoral e ser nordestina
Novo fluxo para audiências de conciliação é aprovado pela Corregedoria
08 de novembro de 2022O excesso de tempo gasto para a resolução dos conflitos tanto prejudica as partes quanto congestiona o sistema judiciário rondoniense
Justiça Rápida Itinerante leva atendimentos jurídicos, de saúde e casamento comunitário à moradores do distrito de Jacinópolis
08 de novembro de 2022O acesso às duas localidades é por estrada de chão, o que torna a viagem mais desafiadora
TED suspende preventivamente advogado acusado de intermediar informações entre membros de facção criminosa
08 de novembro de 2022A penalidade aplicada foi a suspensão preventiva por 90 dias do exercício profissional, em todo o território nacional, sem prejuízo da continuidade do processo administrativo disciplinar
Advogados com até 5 anos de inscrição podem atender no Escritório Corporativo da OAB-RO
08 de novembro de 2022Para a diretoria da OAB-RO, esta é uma forma simples e rápida, e que tem funcionado, para colaborar coma inserção de novos advogados no mercado de trabalho, além de garantir vantagens aos jurisdicionados
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
07 de novembro de 2022No caso analisado pelo colegiado, discutiram-se a natureza jurídica do contrato celebrado entre as partes e a possibilidade de empréstimo em tais circunstâncias
Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência
07 de novembro de 2022A empresa apresentou embargos à execução de título extrajudicial originado de contrato de arrendamento mercantil
Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
07 de novembro de 2022A conclusão em face do questionamento foi apresentada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros durante a 114ª Sessão Virtual do órgão, ocorrida entre os dias 20 e 27 de outubro
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
07 de novembro de 2022Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
07 de novembro de 2022O modelo em discussão apresenta os resultados da busca em um disco central, que gera outros resultados em círculos à sua volta