MPF pede à Justiça mais prazo para Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa
04 de novembro de 2022MMFDH negou extensão do tempo para que conselhos se cadastrem e recebam doações de pessoas físicas
I Licita+RO: Primeiro dia de evento debate normas legais que envolvem contratações públicas
04 de novembro de 2022Evento é transmitido pelo canal do TJRO, no YouTube, e tem participação de empresários e microempresários de todo o Estado
Exploração sexual do trabalho infantil é tema de live dos TRTs da Região Norte nesta sexta-feira (4/11)
04 de novembro de 2022A iniciativa na Região Norte tem a coordenação da desembargadora do TRT-8, Maria Zuila Lima Dutra, coordenadora regional de combate ao trabalho infantil e integrante do Comitê Nacional, e contará com a mediação da juíza do Trabalho Daniele Adriana Stanislowski, do TRT-14
Manifestação da diretoria da OAB-RO sobre lista de boicotes e bloqueios em rodovias
03 de novembro de 2022A democracia pressupõe a observância de suas regras e, principalmente, o respeito ao resultado da eleição
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
03 de novembro de 2022No mesmo ano, o juiz decretou a prisão civil do executado, por considerar que, após o seu comparecimento nos autos, não houve manifestação sobre a quitação da dívida nem comprovação da impossibilidade de fazê-lo
Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre consumidor superendividado
03 de novembro de 2022As inscrições para o seminário podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, conforme o interesse em participar de forma presencial ou virtual
Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
03 de novembro de 2022De acordo com o produtor rural que ajuizou a ação, a empresa ré e outros grupos do setor citrícola teriam praticado atos anticoncorrenciais no mercado de compra de laranjas, os quais lhe causaram graves prejuízos
Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
03 de novembro de 2022"O abatimento da quantia correspondente à desvalorização do bem, haja vista a sua utilização pelo adquirente, não encontra respaldo na legislação consumerista", afirmou a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi
Caso Simone Diniz X Brasil: TST sediará seminário contra discriminação racial
03 de novembro de 2022Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação
