Gian Douglas é empossado conselheiro seccional da OAB-RO
31 de outubro de 2022O presidente Márcio Nogueira deu boas-vindas a Gian, ressaltou o trabalho que tem realizado a frente da Comissão de Esporte e Lazer da Seccional
Quarta Turma extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi
28 de outubro de 2022Para o colegiado, os instrumentos de cessão eram documentos fundamentais e deveriam ter sido juntados no momento do ajuizamento da ação
Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
28 de outubro de 2022A autora da ação interpôs agravo de instrumento contra a decisão que determinou que ela emendasse sua petição inicial
Condenado rapaz que usava farda do Exército para fazer pegadinha em Barreiras (BA)
28 de outubro de 2022O rapaz, que já tinha sido militar das Forças Armadas, segundo a denúncia do Ministério Público Militar, postou vídeos no mês de julho de 2020
STJ acolhe recurso do MPF e decide que estupro de vulnerável em ambiente doméstico deve ser julgado por vara especializada
28 de outubro de 2022Quando não houver Vara da Criança e do Adolescente, ações devem tramitar na especializada em violência doméstica. Apenas na ausência dessas vão para Vara Criminal comum
MPF pede que Justiça obrigue Ifro a exonerar professor aprovado indevidamente em concurso
28 de outubro de 2022Candidato não compareceu à verificação das cotas raciais e não alcançou nota para participar na ampla concorrência, mas, em vez de ser eliminado, foi aprovado e até nomeado
Conselho Seccional aprova proposta de Márcio Nogueira que reduz anuidade da OAB-RO
28 de outubro de 2022Vivendo novos tempos e sempre em busca de inovação que facilita a vida de seus filiados, a OAB Rondônia vive mais um dia importante para seu futuro nesta sexta-feira (28).
Comunicado – Justiça Trabalhista não terá expediente nos dia 31 de outubro, 1º e 2 de novembro
28 de outubro de 2022A interrupção do expediente ocorre em virtude da transferência do Dia do Servidor Público, celebrado neste 28 de Outubro, para o dia 31
OAB-RO vistoria obra da primeira sala de estado maior de Rondônia
28 de outubro de 2022A obra fica localizada no mesmo terreno onde está a parte administrativa da Unidade Semiaberto e Aberto Feminino e Albergue Masculino (Usafam), com participação conjunta da OAB e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus)
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
27 de outubro de 2022Ao modular os efeitos da decisão, o colegiado definiu que ela se aplicará às ações penais distribuídas após a publicação do acórdão do julgamento