Justiça condena homem denunciado pelo Ministério Público por exploração sexual de adolescente grávida e tráfico de drogas em Cerejeiras
13 de setembro de 2022De acordo com a ação penal, a jovem, por ser usuária de drogas, era abusada sexualmente pelo denunciado, inúmeras vezes
Rogério Teles é nomeado presidente da Comissão Diversidade Sexual e Gênero LGBTQ+
13 de setembro de 2022“É essencial o respeito à diversidade sexual e identidade de gênero para a construção de uma sociedade mais justa, que respeita o diferente”
Ministra Rosa Weber chega à Presidência do STF aos 46 anos de magistratura
12 de setembro de 2022Nova presidente do STF esteve à frente de ações com impacto sobre diversas áreas do direito e com repercussão política e social
É falso que genro do ministro Barroso seja herdeiro ou dono da Rede D’Or
12 de setembro de 2022Postagens foram compartilhadas em redes diferentes para indicar mentirosamente que por isso o ministro suspendeu piso da enfermagem. Ministro Barroso reitera que apoia piso, mas que para torná-lo realidade é preciso que Congresso indique uma fonte de custeio
Exercício de função de caixa da CEF pode ser remunerado por minuto
12 de setembro de 2022Para a 5ª Turma, a norma está dentro do poder diretivo da empregadora
Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
12 de setembro de 2022Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
12 de setembro de 2022O colegiado deu parcial provimento ao recurso especial em que o devedor buscava reformar a decisão que, no curso do cumprimento de sentença contra ele, deferiu o pedido de desconsideração inversa para que fosse alcançado o patrimônio das empresas de que é sócio
TJRO é finalista do prêmio Judiciário Exponencial em três categorias
12 de setembro de 2022Projetos institucionais e liderança de magistrados foram destaque na edição de 2022
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
12 de setembro de 2022A possibilidade da presunção de um dano – material ou moral – constitui uma vantagem para o ofendido e uma dificuldade para o ofensor, na medida em que há, como consequência, a superação da fase probatória no processo
Ministra Rosa Weber envia à PGR pedido para apurar convocação de cidadãos armados por Eduardo Bolsonaro
12 de setembro de 2022Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a convocação configuraria incitação ao crime e incentivo a atos de ruptura do Estado Democrático de Direito