Presidente do TST recomenda que TRTs avaliem intensificar regime de plantão para enfrentar assédio eleitoral
27 de outubro de 2022Objetivo é garantir resposta rápida a demandas sobre o tema
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
27 de outubro de 2022Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
27 de outubro de 2022O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público
Mês da Consciência Negra terá seminário “Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais”
27 de outubro de 2022As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
Justiça Estadual e Justiça Federal realizam audiências em barco, na Amazônia
27 de outubro de 2022A ação amplia o acesso à Justiça e proporciona atenção jurisdicional a uma parcela da população de Rondônia que vive à margem do rio e do reconhecimento de alguns direitos básicos garantidos pela Constituição Federal
STF acolhe ação da PGR e declara inconstitucional lei de RO que amplia hipóteses de intervenção do estado nos municípios
27 de outubro de 2022Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal
Encerram hoje as inscrições do concurso público para servidores do TRT-14 (RO/AC)
27 de outubro de 2022Certame visa o preenchimento de cargos de técnico e analista judiciário, com vencimentos que chegam a R$ 14 mil
Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários
26 de outubro de 2022O juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação de indenização proposta contra uma empresa de turismo, condenando os três autores a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios de sucumbência
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
26 de outubro de 2022A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas
