Sexta Turma absolve réu reconhecido pela vítima em maca de hospital três meses após o crime
08 de setembro de 2022Para o colegiado, o reconhecimento pessoal não observou os requisitos do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP)
Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos
08 de setembro de 2022A pesquisadora, bolsista da Fapesp, fazia o estudo em formato "sanduíche", parte em Portugal, parte no Brasil
Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
08 de setembro de 2022Não havia registro da penhora na data da aquisição
MP discute melhoria de serviços em educação e saúde a pessoas com deficiência
08 de setembro de 2022Na ocasião, o MP discutiu com os presentes a possibilidade de fornecimento de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, dentre outros de suma importância para o regular desenvolvimento desse público
OAB/RO participa de solenidade de encerramento do mês da segurança institucional no MP e destaca parceria entre as instituições
08 de setembro de 2022No ato foi apresentado um vídeo que resumiu as ações desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), como cursos, treinamentos, capacitações de servidores e membros para o bem da Instituição e da sociedade
TED fixa em entendimento de que advocacia pode dar publicidade a área de atuação em placas de escritório
08 de setembro de 2022O entendimento foi consolidado pelo órgão ao responder a consulta feita pela Comissão de Ética de Espigão do Oeste
Fórum Digital de Rondônia será apresentado durante congresso internacional no México
08 de setembro de 2022O evento tem como tema as transformações evolutivas do direito para o futuro e formas de dominação
TJRO vai promover audiência pública para licitação de sete fóruns digitais
08 de setembro de 2022Unidades serão construídas na tecnologia Light Steel Frame
Centro Cultural e de Documentação Histórica tem novo horário de funcionamento
06 de setembro de 2022O novo horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, com atendimento ao público das 11 às 17h
