Produtividade do TJRO é destaque no relatório Justiça em Números, do CNJ
02 de setembro de 2022Tribunal rondoniense liderou índices de IPC-Jus e IPM, que atestam a produtividade de magistrados e magistradas
Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório
02 de setembro de 2022As provas serão realizadas no período de 18 a 21 de setembro, de acordo com a ordem de cada candidato sorteado
OAB abre inscrições para advocacia se inscrever à vaga de juiz eleitoral de Rondônia
02 de setembro de 2022O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, ressalta a importância de a Ordem participar desse processo de seleção dos advogados que compõem a lista sêxtupla, de forma que todos que atendam aos requisitos possam participar
Último dia para participar da pesquisa institucional sobre diversidade no âmbito do TJRO
02 de setembro de 2022Pesquisa busca ampliar presença de diversos grupos sociais nos espaços de Poder
OAB-RO publica nota em defesa da presença dos magistrados nas comarcas em que judicam
02 de setembro de 2022A OAB apoia toda e qualquer medida voltada à modernização e aprimoramento do sistema de justiça, desde que não implique distanciamento do cidadão, dos ideais de justiça e afronta ao Estado Democrático e de Direito
Solenidade marca posse de mais de 200 servidores (as) no Poder Judiciário de Rondônia
02 de setembro de 2022Empossados foram aprovados no último concurso de 2021
Violência doméstica: acusado de matar um gato, como forma de ameaça à mulher, é mantido preso
02 de setembro de 2022Para o relator, o uso de faca é um fator de risco indicativo de que a mulher pode vir a sofrer alguma outra forma de violência no âmbito das relações domésticas
Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
01 de setembro de 2022Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias
CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
01 de setembro de 2022Com a decisão, a matéria será arquivada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise do Plenário
Pessoas jurídicas lesadas por atos de improbidade podem propor ações em defesa do patrimônio público, decide STF
01 de setembro de 2022Tribunal afastou legitimidade exclusiva do MP, prevista na nova Lei de Improbidade Administrativa. Decisão seguiu posicionamento de Augusto Aras