STF mantém punições a fraudes em candidaturas femininas nas eleições
03 de abril de 2023Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
03 de abril de 2023Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Multa por infidelidade no casamento? Jurista do CEUB explica o que pode ser inserido no pacto antenupcial
03 de abril de 2023Especialista em Direito de Família esclarece dúvidas sobre a inclusão de cláusula de multa por infidelidade do cônjuge
Tribunal de Justiça de Rondônia homenageia servidores(as) aposentados(as)
03 de abril de 2023O evento de reconhecimento aos(às) servidores(as) aposentados(as) será mensal, sempre na última sexta-feira de cada mês, como demonstração de agradecimento pelo trabalho prestado ao Judiciário de Rondônia
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico dentro da ALE RO
03 de abril de 2023O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
03 de abril de 2023Preso preventivamente, o investigado foi denunciado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo (artigos 14 e 16 da Lei 10.826/2003)
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
03 de abril de 2023Na verdade, o que mais prejudica a normalidade da vida das pessoas autistas são os sucessivos episódios de preconceito que elas ainda enfrentam diariamente
Com recursos próprios, OAB-RO realiza reforma completa do auditório da Seccional
31 de março de 2023Auditório, sala de som e terraço receberam melhorias
Nota: Advogados lançam projeto @divorciandos
31 de março de 2023A intenção do projeto é ajudar pessoas a encontrarem uma solução amigável e respeitosa dentro do ponto de vista jurídico e emocional
Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês
31 de março de 2023Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado ao presidente da República