Manifestação do ministro Luiz Fux pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
07 de junho de 2023A liberdade de imprensa assumiu no Brasil um papel de singular importância para a manutenção da nossa exitosa democracia
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, presidente do STF celebra profissionais que levam informação em prol da cidadania
07 de junho de 2023Ministra Rosa Weber lembrou marco histórico pelo fim da censura e pela instauração da imprensa livre no Brasil e destacou o jornalismo profissional como maior aliado no combate à desinformação
PGJ recebe Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Constitucional
07 de junho de 2023O Advogado, que também é Professor de Mestrado e de Graduação da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), presenteou o PGJ com o livro jurídico “O que Garantem as Garantias?”, de sua autoria
Regularização fundiária urbana e rural é tema de reunião entre MPRO e ALE-RO
07 de junho de 2023O motivo do encontro proposto pelo representante da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) foi sinalizar a necessidade de uma articulação interinstitucional para auxiliar questões de regularização fundiária urbana e rural no Estado de Rondônia
Teia Judiciária: Alunos de escola pública de Porto Velho visitam Tribunal de Justiça de Rondônia
06 de junho de 2023Os alunos fazem parte do projeto Teia Judiciária, um programa desenvolvido para aplicar a comunicação não violenta e incentivar a cultura de paz nas escolas, e foram. No total, doze alunos, do 1° ano do ensino médio, compareceram ao edifício-sede do TJ.
Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF
06 de junho de 2023O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais.
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
06 de junho de 2023União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF
Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho
06 de junho de 2023Emenda estabelece que os pedidos de vista feitos antes da mudança regimental ou as liminares concedidas antes da publicação das regras têm 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta
Supremo mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
06 de junho de 2023Para ministro Edson Fachin, o Estado do RJ tem 30 dias para adotar medidas para compartilhamento de informações e arquivos digitais das operações policiais com MP, Defensoria e famílias de vítimas
